DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 23

871,68 (oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), bem como do AUXILIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir de 11 de setembro de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº86/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº88/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 11/09/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº43/2024 publicada no DOE de 11/09/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº88/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 205ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP

Às 11:14 do dia 08/09/2025, teve início a 205ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Diretora Administrativo-financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge Barbosa Soares. Aberta a reunião, após debate, (i) autorizar a execução do projeto coordenado pelo pesquisador André Bezerra dos Santos, intitulado “Vigilância Baseada nos Esgotos Aplicada à Avaliação de Arbovírus e Vírus Respiratórios”, sem desembolso de recursos da Funcap, até o dia 31/10/25; e (ii) aprovar o lançamento do resultado da seleção realizada por meio do Edital Ppsus, nos moldes apresentados pela Diretoria Científica. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°279/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.000260/2025-36, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente JOÃO TAVARES CALIXTO JÚNIOR , matrícula 300689.8.X, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com eficácia a partir de 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de abril de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº481/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001736/2025-56, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagem e passagens nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem como palestrantes do evento VI Seminário Nacional de História e Contemporaneidades. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº481/2025-GR

PORTARIA Nº487/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001873/2025-91, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CICERO LOURENÇO DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004809, a viajar à cidade de CAMPINAS/SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/ Campinas-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 22 a 25 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do XVI Congresso Brasileiro de História Econômica e 17º Conferência Internacional de História de Empresas, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de agosto de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº488/2025-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001619/2025-92, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCA JAQUELINI DE SOUZA VIRAÇÃO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004434, a viajar à cidade de CAMPINAS/SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Campinas-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 22 a 26 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do XVI Congresso Brasileiro de História Econômica e 17º Conferência Internacional de História de Empresas, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE