DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 25

PORTARIA Nº499/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002021/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GERALDO LIMA DE ARAÚJO , exercente do cargo de Motorista, matrícula nº 43025511, a viajar à cidade de SALVADOR/BA, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Salvador-BA/Crato-CE, no período de 27 de agosto a 1 de setembro de 2025, com o objetivo de conduzir pesquisadores desta instituição para estreitar a parceria entre instituições que salvaguarda o patrimônio fossilífero, bem como realizar atividade de campo voltada à pesquisa científica em áreas de interesse paleontológico, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 716,06 (setecentos e dezesseis reais e seis centavos) referente o anexo III, perfazendo um total de R$ 2.761,95 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de agosto de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº501/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002011/2025-85, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTÔNIO NAÉLITON DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000583X, a viajar à cidade de MACEIÓ/AL, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Maceió-AL/Juazeiro do Norte, no período de 22 a 26 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do evento Encontro Nacional em Linguística Aplicada-ENALA, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, perfazendo um total de R$ 2.259,78 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº517/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002109/2025-32, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVANA NUNES DE QUEIROZ , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43098713, a viajar** à cidade de IGUATU/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, no dia 08 de setembro de 2025, com o objetivo de participar como palestrante da XII SECONUCI – Semana de Economia do Campus da Urca/Iguatu, concedendo-lhe 0,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Além de passagens terrestres no valor de R$ 73,73, (setenta e três reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº521/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.002205/202581, para a servidora MARIA DE FÁTIMA OTÁVIO SIMÃO AGUIAR** , Matrícula nº 43028715, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Cerimonial, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5999200000.1 e/ou 31200003.12;364.241.21026.01.339039.2.5999200000.1. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 11 de setembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1631/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011258/2024-73, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, publicada no DOE de 27/11/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 16/11/2024, a docente REGINA CLAUDIA PINHEIRO , matrícula nº 0068301-9, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2621/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.008871/2025-94;31032.008888/2025-41;31032.009158/2025-68;31032.009157/2025-13;31032.009293/2025-11; 31032.009442/2025-34;31032.009441/2025-90 e 31032.008286/2025-94 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Participar de defesa de TCC da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2791/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.008657/2025-38;31032.008655/2025-49;31032.008658/2025-82;31032.008656/2025-93-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 12 de setembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE