DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2791/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2812/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007007/2025-75;31032.007003/2025-21;31032.008727/2025-58;31032.008639/2025-56;31032.008730/202571;31032.008731/2025-16;31032.008724/2025-14;31032.008884/2025-63;31032.008886/2025-52;31032.008867/2025-26;31032.008944/202548;31032.008945/2025-9231032.007785/2025-64;31032.007005/2025-86;31032.008725/2025-69-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2812/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

NUP: 31032.003061/2024-61 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Termo de doação de bens, que celebram entre si a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE (DONATÁRIA) e o PROFESSOR DR. GILBERTO DANTAS SARAIVA (DOADOR). OBJETIVO: Solicitação de incorporação ao patrimônio os equipamentos abaixo listados: 01-FORNO LINHA LABORATORIAL MODELO - LF0061312, 01-IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP OFFICEJET PRO 7740 THERMAL INKJET COR WI-FI SCANNER DUPLEX (G5J38A); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 17.129/2019, Resolução N°1317/2024 - CD; FORO:Fortaleza-CE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/ce, 09 de setembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) NATALIA APOLONIO MARQUES , matrícula 30000153, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 30 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0041/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão Financeira – Contábil, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA LUCIA GADELHA SILVA, em virtude de Férias, no período de 11 de Setembro de 2025 a 22 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0042/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO LIMA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula do Arquivo Público, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JANAINA ILARA FERREIRA CONCEICAO, em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2025 a 17 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0044/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DEBORA VARELA MAGALHAES** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular ELISABETE SAMPAIO ALENCAR LIMA, em virtude de LICENÇA GESTANTE, no período de 01 de Setembro de 2025 a 28 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 16 de setembro de 2025. Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1199/2024 NUP: 27001.005892/2024-67 - PRÉ-RESERVA: 1402739 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N• 1199/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E GEANE ALBUQUERQUE DE SOUZA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n°. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr.