DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025
87
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| GIOVANNI CARDOSO BRITO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| GRACIELE ADA DE SOUZA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| HELANO DE SOUSA MOURA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| IAGGO FERREIRA DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| JOAO DINANCES DE ANDRADE | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| JONAS DA SILVA FERREIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| JOSE ELI FREITAS E SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| JOSE FERREIRA NOGUEIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| JOSE VALTER LANDIM FILHO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| JOSUE VITORIANO DE HOLANDA NETO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| JULIANA PONTES LEAL | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| LEVY MENDES DE PINHO MACHADO | Presidente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO | Presidente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| LUCAS TAVARES LEANDRO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| LUIS HORLANDO LOPES COSTA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MAIRY LUCIA MENEZES LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARCIO CORDEIRO BEZERRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARIA LUANA DE LIMA XAVIER | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| MARIA SILVIA SAMPAIO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| NATALIA DE OLIVEIRA MATOS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| NERTAN ALVES DE LIMA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| PABLO CAVALCANTE VALENTE | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| PATRICK HERLLY SILVA REIS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ROBSON MAIA QUEIROZ | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| ROSA KAREN DE ABREU SOUSA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| TACIANA RODRIGUES DE LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Prática/Direção/Manhã | Fortaleza |
| VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| WILLIAM CAETANO DA NOBREGA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
| ZENILDE MORADA LANDIM | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Prática/Direção/Tarde | Fortaleza |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 79/2025
PROCESSO Nº: 08012.083008 / 2025-32 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: contratação do CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ/ MF N.º 13.859.951/0001-62, para inscrição de 4 (quatro) profissionais do Departamento Estadual de Trânsito, no 12º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que acontecerá na cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 22 a 25 de Setembro DE 2025. JUSTIFICATIVA: O Termo reforça que a capacitação continuada constitui dever da Administração Pública, com base no §2º do artigo 39 da Constituição Federal, afirmando “a mens legis do constituinte resta clara, ou seja, a intenção é garantir a melhor execução dos serviços públicos, por agentes capacitados e atualizados ao exercício de suas funções, resultando em maior eficiência do Estado e atenção ao interesse público”. A justificativa também evidencia a relevância do conteúdo técnico e a notória especialização dos palestrantes: “o evento em questão contempla conteúdo técnico de alta relevância, ministrado por profissionais de notória especialização, como Auditores do TCU, engenheiros consultores de Tribunais de Contas e autores de obras de referência nacional”. VALOR GLOBAL: R$ 21.160,00 ( vinte e um mil e cento e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1 .7531200070.1 REDUZIDA: 18262. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA , CNPJ/MF N.º 13.859.951/0001-62. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: declarada por GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Diretor Administrativo Financeira – DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº Nº147, de 07/08/2025, na folha 054, que publicou a portaria n°420/2025, que concede gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, ao servidor LUIS GONZAGA DE FREITAS JUNIOR, matrícula Nº 30064712, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : a partir de 13/02/2019 a 30/06/2024, Leia-se : a partir de 17/11/2021 a 30/06/2024, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.
Waldemir Catanho de Sena Junior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE DOCUMENTO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Maria Aurivania de Oliveira Almeida, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20250006/CEGÁS, processo nº NUP 080.52.000098/2025-68, cujo objeto é a aquisição de Estações de Regulagem de Pressão Simplificada (ERPS) e Conjuntos de Regulagem de Calçada (CRC) a serem utilizadas nos segmentos comercial e residencial, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos previstos no – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa SRI EQUIPAMENTOS