DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

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Nº08/2025.

TERMO DE CANCELAMENTO Nº08/2025, DA HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA, NOS ITENS 01 E 02, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14909, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0823.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no com fulcro no inciso I, do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve CANCELAR a homologação da empresa SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.005.687/0001-60, nos itens 01 e 02, da Ata de Registro de Preços nº 2025/14909, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024/0823, tendo como objeto a aquisição por Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, conforme vista o disposto no NUP nº 24001.061408/2025-72.

Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2025.

Icaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº388/2025 AO TERMO DE AJUSTE Nº003/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.075102/2025-01, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos na minuta do Termo de Ajuste nº03/2025 , conforme fls. Nº002 acostados aos autos. Onde se lê:

MUNICÍPIO DADOS DA CONTA BANCÁRIA Meruoca - CE Banco Caixa Econômica Federal Agência 0554 Conta 71574-5 Operação 006 MUNICÍPIO DADOS DA CONTA BANCÁRIA Meruoca - CE Banco Caixa Econômica Federal Agência 0554 Conta 575253814-5 Operação 3703

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº669/2021 PROCESSO Nº24001.041490/2025-19 PRÉ-RESERVA 1392084000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº539/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº669/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Av. Cel. Miguel Dias, 50, sala 206, Guararapes, 60.810-160, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, ambos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogação e o acréscimo ao Contrato 669/2021 celebrado com a NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto a prestação de serviços para realização de procedimentos guiados por exames de imagem – Raio-X, Ultrassonografia ou tomografia computadorizada para atender os pacientes do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$981.065,25 (novecentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 09 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 08/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Eduardo Lima da Rocha. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº815/2021 PROCESSO Nº24001.051707/2025-07 PRÉ-RESERVA 1388026000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº535/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº815/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA III – ENDEREÇO: rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Dionísio Torres, Fortaleza/ CE IV – CONTRATADA: S&A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES V – ENDEREÇO: Avenida Jovita Feitosa, 582, Parquelândia, CEP: 60.450- 672, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº815/2021 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças em APARELHO DE ANESTESIA SAT 500 - MARCA TAKAOKA TOMBO: 315255, NºDE SÉRIE 92, pertencente ao Instituto de Prevenção do Câncer VIII – VALOR GLOBAL: R$5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Hiran de Medeiros Vila Nova.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº770/2024 PROCESSO Nº24001.076248/2025-66 PRÉ-RESERVA 1401996000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 545/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº. 8300 – Bloco K – Módulo 1 - Perini Business Park Zona Industrial Norte – Joinville/SC VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do §1º do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho