DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 770/2024, que tem por objeto aquisições de Equipamento médico-hospitalar (aparelho de hemodinâmica), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: XII– DATA: 15/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e LUIS HENRIQUE DE FARIAS CUNHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1061/2024 PROCESSO Nº24001.027259/2025-12 PRÉ-RESERVA 1395895000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº512/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1061/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Amoreira, nº891, Jardim Roseira, Jaguariuna, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, b, da Lei federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Alteração da forma de fornecimento dos insumos do Contrato 1061/2024 , que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, conforme Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JORGE ALEXANDRE CUNHA DE BARROS FRANCO E E LUIS FERNANDO CORDEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2024 PROCESSO Nº24001.046105/2025-20 PRÉ-RESERVA 1388058000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº523/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MJ FERRAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Av. João de Araújo Lima, nº1237-A, Bairro: José Walter, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 125, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, bem como efetivar a supressão do Contrato nº1170/2024 , que tem como objeto a aquisição de material de acondicionamento e embalagem, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Cícero Thiago Gerônimo Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10053

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250890 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.022278/2025-52. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 1138548 - BASILIXIMABE, 20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.238,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0890. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/22879

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240384 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.028794/202329. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 16; 374156 - ALICATE, PARA ORTODONTIA, CORTE DE AMARRILHO, PONTA DE WIDEA N° 151, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 504; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM:2; 636790 - ALICATE, PARA ORTODONTIA NANCE Nº1, PONTA 4 DEGRAUS, PARA FAZER ONDULACOES EM ARAMES REDONDOS E RETANGULARES, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 503; VALOR UNITÁRIO: R$82,9400; ITEM:4; 374445 - ALICATE, PARA ORTODONTIA TWEED OMEGA LOOPNº350, BICO CONCAVO ARREDONDADO NA PARTE EXTERNA, ENCAIXE TIPO AMERICANO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 331; VALOR UNITÁRIO: R$82,9400; ITEM:11; 636770 - ALICATE, PARA ORTODONTIA TRIDENTE Nº200, FORMACAO DE GANCHOS, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 331; VALOR UNITÁRIO: R$82,9400; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 374526 - ALICATE, PARA ORTODONTIA, REMOVEDOR DE BANDA N° 347, PONTA DELICADA E ANGULADA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 472; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,1000; ITEM: 8; 636815 - ALICATE, PARA ORTODONTIA HOW RETO Nº110, MANUSEIO DE BANDA E ACESSORIOS, BICO ALONGADO PONTA ARREDONDADA E SERRILHADA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 174; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,9000; ITEM: 10; 636885 - ALICATE, PARA ORTODONTIA BINLAO Nº767, CABO COM RELEVO, PONTA COM RANHURAS, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,1900; ITEM: 13; 6369010 - ALICATE, PARA ORTODONTIA TORQUE Nº442, PONTA LONGA, BICO PLANO E LISO, DOBRAR ARCOS E FIOS, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 347; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,9000; ITEM: 14; 636780 - ALICATE, PARA ORTODONTIA, CORTE DE AMARRILHO, PONTA DE WIDEA, N° 150, ACO INOX, EMBA-