DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 105

LAGEM 1.0 UNIDAD-- Obs.: QUANT.: 472; VALOR UNITÁRIO: R$ 461,6200; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 6; 374413 - ALICATE, CURTO PARA ORTODONTIA Nº139, BICO CONICO PARA REALIZAR DOBRA EM FIO DE ACO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 314; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000; ITEM: 7; 374205 - ALICATE, PARA ORTODONTIA, CORTE DISTAL COM WIDEA N° 154, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 394; VALOR UNITÁRIO: R$ 215,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0384 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/23707

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DENTAL PREMIUM LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250022 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044462/2024-72. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 12428610 - PLACA, DE SILICONE PARA PLASTIFICACAO A VACUO, EVA BORRACHOIDE INCOLOR, 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:520; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8700; ITEM: 8; 902739 - TIRA ODONTOLOGICA, DE PAPEL CARBONO FILME, DUPLA FACE NAS CORES VERMELHO E PRETO, CAPAZ DE FORNECER RGISTRO DUPLO SI0MULTANEO, EXPESSURA ULTRAFINA 19 MICRAS, SENSIBILIDADE ELEVADA, COM RUGOSIDADE E BOA DEFORMACAO PLASTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 7.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0162; DENTAL PREMIUM LTDA; ITEM: 1; 419493 - ESCOVA, EM PROTESE ODONTOLOGICA, DE FELTRO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.:190; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4500; ITEM: 2; 410466 - ESCOVA, LIMPEZA DE BROCA ODONTOLOGICA, CERDAS LATAO, UNIDADE 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.:290; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1000; ITEM: 3; 419503 - ESCOVA, CIRCULAR EM CRINA, Nº27 A 30, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.:250; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,5000; ITEM: 4; 1907962 - SUGADOR, ENDODONTICO DESCARTAVEL, PVC, PONTEIRAS FINAS, MACIAS E COLORIDAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 48.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; ITEM: 5; 1936713 - BORRACHA, EXA CERAPOL LENTILHA, DISCO MINIMO 22MM, COR CINZA, GRANULACAO FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 2.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0022 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 243/2025 PROCESSO Nº24001.048973/2024-63 PRÉ-RESERVA 1348475000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS COM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de UTENSÍLIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL E ENTERAL/LACTÁRIO PARA SETOR DE NUTRIÇÃO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 786,17 (setecentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:53527 - 24200894.10.302.171 20609 03 339030 53527 FORO: Fortaleza/CE; DATA:27/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ EDBERTO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1004/2025 PROCESSO Nº24001.068215/2025-42 PRÉ-RESERVA 1397116000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: SOCIEDADE CEARENSE DE PSIQUIATRIA (SOCEP) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016 e suas alterações, que dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do Estado do Ceará, sendo possível a aplicação da Lei 14.133 de 2021, no que se refere ao regime jurídico dos contratos, de forma complementar a norma específica naquilo que for estritamente necessário. OBJETO: realização de patrocínio para divulgação da marca institucional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) em eventos e projetos de terceiros, que promovam a imagem e ações do governo na área da saúde, com a divulgação de sua atuação, de programas e de políticas públicas, fortalecendo a comunicação com a sociedade, sob organização ou propriedade da PATROCINADA, nos termos deste contrato e conforme informações constantes nos autos do processo administrativo em epígrafe, independentemente de sua transcrição. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200934.10.301.171.20651.03.339039.2.600.9200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/08/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Nagib Demes Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1034/2025 PROCESSO Nº24001.073096/2025-40 PRÉ-RESERVA 1400122000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de INSUMOS DE LABORATÓRIO, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$561.558,00 (quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.1 71.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/09/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Amanda Soares Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1043/2025 PROCESSO Nº24001.072955/2025-83 PRÉ-RESERVA 1400168000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: