DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 10.554,90 (dez mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/09/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RALPH LUIZ EVANGELISTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1047/2025 PROCESSO Nº24001.074085/2025-87 PRÉ-RESERVA 1401143000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/09/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JOÃO DE SOUZA GUERREIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1068/2025 PROCESSO Nº24001.055848/2025-91 PRÉ-RESERVA 1402707000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A locação de 26 (vinte e seis) ambulâncias de suporte avançado , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.291.360,00 (nove milhões duzentos e noventa e um mil trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17408 - 24200784.10.302.171.20564.03.33903 9.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/09/2025; SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Evaldo Calil Pereira Jardim. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 119/2025

PROCESSO Nº24001.063694/2025-19/SUITE SESA OBJETO: visando a prestação do serviço contínuo de Certificação da Nutrição Parenteral, composta de Área Limpa e Equipamento de Fluxo Unidirecional (Laminar), com a realização de medições, revisões, testes e substituição de filtros , para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 05 (cinco) anos JUSTIFICATIVA: A certificação da nutrição parenteral da Farmácia do Hospital César Cals, incluindo a área limpa e a substituição dos filtros, é essencial para manter os equipamentos e ambientes operando permanentemente dentro das especificações técnicas dos fabricantes, dos projetos e das normas estabelecidas pelos órgãos regulamentadores competentes. Tal certificação impede a contaminação dos ambientes, dos operadores e dos produtos manipulados, garantindo a segurança e a qualidade dos procedimentos realizados. Além disso, permite definir com precisão os prazos de substituição de peças sobressalentes (pré-filtros, filtros e motores), de modo a evitar paralisações prolongadas nos processos de fabricação, manipulação e pesquisa. Portanto, justifica-se a necessidade da celebração de um contrato de prestação de serviços contínuos de certificação, considerando a importância fundamental da nutrição parenteral para pacientes que se encontram impossibilitados de receber alimentação por via oral ou enteral. VALOR GLOBAL: 137.000,00 ( cento e trinta e sete mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9854 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; 2673 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: CCL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 08/09/2025 Antônio de Pádua Almeida Carneiro RATIFICAÇÃO: 08/09/2025 Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 120/2025

PROCESSO Nº24001.064493/2024-40/SUITE SESA OBJETO: aquisição de Balões de látex natural , para ponta distal de endoscopia de ultrassom radial, compatível com os ecoendoscópios OLYMPUS UE 160 e OLYMPUS UCT180, para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 1 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente demanda de ecoendoscopias em nosso serviço. Considerando a renovação dos aparelhos de ecoendoscopia em janeiro de 2024, com aquisição de ecoendoscópios radiais e setoriais. Considerando que são ofertadas, em média, 60 vagas semanais de ecoendoscopia, com e sem punção, para pacientes do HGF( ambulatoriais e internados) e da rede. Solicito a padronização para compra sistemática dos seguintes itens, essenciais a realização dos referidos procedimentos: 1. Balão de látex natural, de uso único, para ponta distal dos ecoendoscópios de ultrassom SETORIAL, compatível com ecoendoscópio OLYMPUS UCT180, no total de 50 unidades por mês 2. Balão de látex natural, de uso único, para ponta distal dos ecoendoscópios de ultrassom RADIAL, compatível com ecoendoscópio OLYMPUS UE 160, no total de 10 unidades por mês. VALOR GLOBAL: 207.632,88 ( duzentos e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 09/09/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 09/09/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº22/2025

NUP: 24001.105701/2024-78

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis) , em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito: Tombamento: 403894; Quantidade: 01 (um); Especificação: Eletrocardiograma, 03 canais, 12 derivações, com acessórios; Modelo: ECG 2150; Série: 0104366. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:10/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Edilberto Beserra Barroso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO