DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 111

ACO CARBONO, N° 2/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 2; 396854 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 3/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 4; 396879 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 5/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 5; 396886 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 6/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 6; 396893 - BROCA, CARBIDE, ACO CARBONO, N° 7/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 21; 1908797 - BROCA, CARBIDE FG, Nº702, PARA PM, FORMATO CONICA DE CORTE CRUZADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8000; DENTAL PREMIUM LTDA; ITEM: 8; 403144 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1018, ESFERICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 9; 1908727 - BROCA, CARBIDE, N° 02, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 10; 1908737 - BROCA, CARBIDE, N° 03, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 11; 396808 - BROCA, CARBIDE, N° 04, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 12; 1908747 - BROCA, CARBIDE, N° 05, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 13; 1908757 - BROCA, CARBIDE, N° 06, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 14; 1908767 - BROCA, CARBIDE, N° 07, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 2.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 15; 1908777 - BROCA, CARBIDE, N° 08, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 16; 1908800 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3215F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO FINA, TARJA VERMELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 17; 1908810 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3216F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO FINA, TARJA VERMELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 18; 1908820 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3217, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO MEDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 19; 1908830 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3217F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO FINA, TARJA VERMELHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 20; 1908787 - BROCA, CARBIDE CIRURGICA FG, Nº702, FORMATO CONICA DE CORTE CRUZADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 2.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2600; ITEM: 22; 1175042 - MANDRIL, PARA CONTA ANGULO, LATAO BANHADO EM CROMO, UTILIZADO NA ADPTACAO DE DISCOS, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; ITEM: 24; 408461 - ESCOVA, ROBSON, TIPO PONTA CONICA, COMPATIVEL COM USO EM CONTRA ANGULO, EMBALAGEM 1.0 UNIDAD Obs.: QUANT.: 19.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800; Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CORRIGENDA

Na Portaria n°2151/2024, datada de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE em 19 de novembro de 2024, vinculada ao Processo Administrativo n°02386704/2022 do Viproc, o qual concedeu o percentual de 20%(vinte por cento), sobre seu vencimento-base, a Gratificação de Incentivo Profissional à servidora ÁUREA LÚCIA BARBOSA, matrícula n°4012663-1-7, ocupante do cargo/função de Agente de Administração. Onde se lê: APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL, a partir de 10 de março de 2022 a 30 de novembro de 2023. Leia-se: APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL, a partir de 10 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021

IG (1402697)

I - ESPÉCIE: Nono Aditivo ao Contrato nº29/2021; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS - RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRA TADA: EMPRESA VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº14.101.611/0001-30; V - ENDEREÇO: Rua Mutumba, Nº175, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.865-210; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº29/2021 , o qual visa os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância armada (segurança patrimonial) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, por 12 (doze) meses, a contar do dia 17/11/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 416.759,52 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).; XII - DATA: 10/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº3236/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR os MILITARES abaixo relacionados, designados para exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para desempenharem a função de Nível Tático Operacional (NTO), atribuindo-lhes a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI, nos termos do Art.3º e Inciso II do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº18.696, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.E de 19 de fevereiro de 2024.

1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2025. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3252/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor GAUDIOSO MENEZES DE MATTOS BRITO GOES , ocupante da graduação de Soldado da Polícia Militar, matricula nº.301.929-1-5, para desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho