DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.073394/2025-30

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº.9.809/1973 c/c e Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender às necessidades da Centro de Saúde Escola Meireles/SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede nesta Capital, na Av. Antônio Justa, n°3113, Meireles, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com a fundamentação legal do art. 63 da Lei Federal nº4.320/1964, e conforme a legislação, a jurisprudência e a doutrina aplicável, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 675,91 (seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), junto a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o nº07.040.108/0001- 57, estando prevista no Contrato nº745/2022, para a contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Centro de Saúde Meireles (CSM) referente ao mês de junho de 2025 e vencimento 21/07/2025, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025.

Monaliza Araújo de Souza DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.072850/2025-24

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 715.348,71 (Setecentos e quinze mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços através de médicos cooperados que trabalharam em diversos setores da instituição, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/07/2025 a 20/08/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

VIPROC Nº10616094/2020

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$56.356,06(cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), junto ao(a) requerente MOEMA DIOGO POMPEU BEZERRA , matrícula nº40308911, exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente ao pagamento das diferenças do Abono de Permanência, pertinente ao período de 29 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/22127

No Diário Oficial nº116, Fortaleza, 04 de setembro de 2025, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/22127 Onde se lê : Item 12: Quant: 2.250 Leia-se : Item 12: Quant: 2.550 Onde se lê : II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; DENTAL PREMIUM LTDA; IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 396861 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 4/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8600; ITEM:7; 396903 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 8/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8600; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 23; 1909049 - BORRACHA, POLIDORA, USO ODONTOLOGICO, POLIMENTO E ACABAMENTO DE RESTAURACOES DE RESINA E FACETAS, MINIMO 03 UNIDADES, UNIDADE 1.0 KIT- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$33,4000; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 396847 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 2/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 2; 396854 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 3/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 4; 396879 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 5/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 5; 396886 - BROCA, CARBIDE ACO CARBONO, N° 6/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 6; 396893 - BROCA, CARBIDE, ACO CARBONO, N° 7/28MM, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 21; 1908797 - BROCA, CARBIDE FG, Nº702, PARA PM, FORMATO CONICA DE CORTE CRUZADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8000; DENTAL PREMIUM LTDA; ITEM: 8; 403144 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1018, ESFERICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 9; 1908727 - BROCA, CARBIDE, N° 02, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 10; 1908737 - BROCA, CARBIDE, N° 03, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 11; 396808 - BROCA, CARBIDE, N° 04, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 12; 1908747 - BROCA, CARBIDE, N° 05, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 13; 1908757 - BROCA, CARBIDE, N° 06, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 14; 1908767 - BROCA, CARBIDE, N° 07, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 2.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 15; 1908777 - BROCA, CARBIDE, N° 08, ESFERICA PARA BAIXA ROTACAO CA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM: 16; 1908800 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3215F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO FINA, TARJA VERMELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 17; 1908810 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3216F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO FINA, TARJA VERMELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 18; 1908820 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3217, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO MEDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 19; 1908830 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3217F, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL, GRANULACAO FINA, TARJA VERMELHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 20; 1908787 - BROCA, CARBIDE CIRURGICA FG, Nº702, FORMATO CONICA DE CORTE CRUZADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 2.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2600; ITEM: 22; 1175042 - MANDRIL, PARA CONTA ANGULO, LATAO BANHADO EM CROMO, UTILIZADO NA ADPTACAO DE DISCOS, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; ITEM: 24; 408461 - ESCOVA, ROBSON, TIPO PONTA CONICA, COMPATIVEL COM USO EM CONTRA ANGULO, EMBALAGEM 1.0 UNIDAD Obs.: QUANT.: 19.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800; Leia-se : I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; DENTAL PREMIUM LTDA; IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 23; 1909049 - BORRACHA, POLIDORA, USO ODONTOLOGICO, POLIMENTO E ACABAMENTO DE RESTAURACOES DE RESINA E FACETAS, MINIMO 03 UNIDADES, UNIDADE 1.0 KIT- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$33,4000; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 396847 - BROCA, CARBIDE