DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 27 20250715151112 SETY PENAFIEL DOS SANTOS BACELAR 28 20250716120803 VALERIAS MONTEIRO MOTA DE BRITO 29 20250715154215 VICTOR CORREIA COLARES 30 20250715150724 VICTOR EMANUEL SILVA VIANA

Fortaleza, 5 de setembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1484/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.004118/2025-41 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº23/2025-DEP/DG/AESP, através do NUP N° 10041.003655/202573, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 35 (trinta e cinco) DISCENTES abaixo indicados no CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM LESÕES POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO (PAF) – TURMA I/2025. Local: Fortaleza. Período: 06/08/2025 a 07/08/2025. Carga-Horária: 20h/a.

Fortaleza, 5 de setembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1485/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.003836/2025-08 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - TURMA III – 2025. Ao 1 (um) dia do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.001329/202521, Portarias de Desligamento através dos NUP’s Nº10041.001429/2025-58 e 10041.003834/2025-19, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.003836/2025-08, assim como a Comunicação Interna Nº000348/2025/AESP/CE/CEFPM, de 10 de julho de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - TURMA III - 2025, conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 5 de setembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL