DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 462025 - Processo Administrativo Nº 00009.20250226/0003-60 - ARP Nº 462025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2625PE. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: DTC Construcoes Locações e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 13.640.830/0001-25. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação visando meios para garantir a mobilidade e o transporte eficaz das equipes das diversas secretarias, a fim de assegurar a realização eficiente das atividades administrativas e operacionais de interesse público. Valor Total: R$ 215.999,76 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 11 de setembro de 2025. Acleriana Mota Ferreira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 452025 - Processo Administrativo Nº 00009.20250226/0003-60 - ARP Nº 452025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2625PE. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação visando meios para garantir a mobilidade e o transporte eficaz das equipes das diversas secretarias, a fim de assegurar a realização eficiente das atividades administrativas e operacionais de interesse público. Valor Total: R$ 473.499,00 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 11 de setembro de 2025. Acleriana Mota Ferreira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 10º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 003/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 003/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades/2022 (MAPP 5679). Assinatura: 28.08.2025. Vigência: 90 dias. Contratada: ZEIP Construtora & Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Raimundo Erivanaldo Cavalcante. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 28 de agosto de 2025. À Comissão.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Secretaria de Educação. A comissão de contratação, localizada na Rua Guarany, Nº 600, Centro, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Augusto de Carvalho na Sede do Município de Pacajus-CE, a qual aconteceria dia 16/09/2025 às 09h, terá seu prazo restabelecido devido a erros de digitação na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). Pelo exposto fica agendado a nova data de Abertura para dia 01/10/2025 às 9h por determinação da Secretaria Municipal de Educação. Pacajus-CE, 15/09/2025. Léa Mecia Moura Lourenço - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Independência - CE. Pregão Eletrônico Nº 07.012/2025, Contratado: WU Construcoes e Servicos LTDA CNPJ: 10.932.123/0001-14, com Valor Global de: R$ 837.457,34 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Independência - Ceará, 16 de setembro de 2025. Bárbara Conceição Coutinho Sales - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

PORTO DO PECEM TRANSPORTADORA DE MINERIOS S.A.

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação de Licença de Operação da Correia Transportadora, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na RODOVIA CE 085 - KM 37,5 - CIPP - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ, com validade de 10/08/2030. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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