DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 135

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 09.016/2025-PERP. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.E e Jornal O Povo de 28/08/2025 foi alterado. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio, bem como os respectivos acessórios para o seu funcionamento, de interesse da Secretaria de Saúde. Para evitar prejuízo aos eventuais participantes será concedido novo prazo. Fica remarcada a sessão para o dia 29/09/2025 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 29/09/2025. Pacatuba/CE, 15 de setembro de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.005/2025-INEX. O Secretário de Turismo do Município de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.005/2025-INEX. A Seguir: Objeto: Contratação do artista “Preto Joya” para o evento Aniversário do Município, a ser realizado no dia 11 de Outubro de 2025, junto a Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Contratado: Destak Serviços e Promoções Artísticas LTDA. Inscrita no CNPJ sob N° 43.453.655/0001-28. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei Nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 15 de Setembro de 2025. Walker Wemerson Lira Fernandes Filho - Secretário de Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.004/2025-INEX. O Secretário de Turismo do Município de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.004/2025-INEX. A Seguir: Objeto: Contratação da banda de renome nacional “Ministério Adoração e Vida” para apresentar-se no evento Aniversário do Município, de interesse da Secretaria de Turismo. Contratado: AV Produção e Eventos LTDA. Inscrita no CNPJ sob N° 51.110.564/0001-18. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei Nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 15 de Setembro de 2025. Walker Wemerson Lira Fernandes Filho - Secretário de Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços Nº 0108.01/2023. Adjudicado em 25/01/2024, em favor do Licitante Vencedor: Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.502.041/000108, com o Valor Global de R$ 944.533,56 (novecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos); que tem por finalidade a contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Poço Verde a Bom Jesus e na Localidade de Touro no Município de Mucambo-CE. Mucambo-CE, 25 de janeiro de 2024 - Cleylton da Costa Sobrinho - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Mucambo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços Nº 0108.01/2023. Homologado em 25/01/2024, em favor do Licitante Vencedor: Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.502.041/000108, com o Valor Global de R$ 944.533,56 (novecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos); que tem por finalidade a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Poço Verde a Bom Jesus e na localidade de Touro no Município de Mucambo-CE. Mucambo-CE, 25 de janeiro de 2024 - Cleylton da Costa Sobrinho - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Mucambo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2025-SESA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico no 06/2025-SESA - Aquisição de Fórmulas e Suplementos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 26 de setembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Cruz-CE, 15 de setembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento. Pregoeira.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2025. A Prefeitura Municipal de Redenção - CE, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para o cargo de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As inscrições serão realizadas ONLINE no site www. universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro de 2025. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2025 e término às 23:59 horas do dia 05 de outubro de 2025. SELMA MARINHO FERNANDES – Prefeita Municipal de Redenção. Redenção (CE), 08 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O setor de licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 01 de Outubro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônico Nº 12.09.01/2025, objeto: Construção de duas passagens molhadas manilhadas na Localidade do Sitio Logradorzinho em Aurora-CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 15 de setembro de 2025. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Contrato Nº 202509111. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Select Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.447.259/0001- 46. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação veicular para transporte escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/Ce, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.615.827,83 (dois milhões seiscentos e quinze mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Ana Luiza Rocha de Matos.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 472025 - Processo Administrativo Nº 00009.20250226/0003-60 - ARP Nº 472025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2625PE.** Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Shop Car Comercio de Automoveis EIRELI, CNPJ Nº 24.101.794/0001-48. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação visando meios para garantir a mobilidade e o transporte eficaz das equipes das diversas secretarias, a fim de assegurar a realização eficiente das atividades administrativas e operacionais de interesse público. Valor Total: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 11 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2301.01/2025 - Processo Originário: CP-01.261224-SEDUC. Objeto: Reforma e Ampliação da E.E.I. Maria Madalena Bonfim no Município de Poranga/CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Premiere Locações e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 - Percentual aditivado: 48% - Valor: R$ 358.727,03 - Data da Assinatura do Aditivo: 09/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Pereira da Silva (Contratante); Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1104.01/2025 - Processo Originário: CP-01.200225-SEINFRA. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Poranga/Ce - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio - Contratada: JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA, CNPJ nº 09.465.528/000100 - Percentual aditivado: 21,46% - Valor: R$ 229.678,38 - Data da Assinatura do Aditivo: 09/09/2025 - Fundamentação Legal: 124, I, “b”, Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Raimundo Nonato Cordeiro Leitão (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes (Contratada).