DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Aviso de Adendo ao Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.08.14.01-IMAC, que tem como objeto a Pré-qualificação, do tipo subjetiva e total, destinado à seleção de empresas interessadas na execução dos serviços de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas, oriundos das atividades de limpeza urbana (lixo diversificado), bem como disponibilização de equipe padrão para manutenção de áreas verdes, abrangendo a sede, os distritos e a zona rural do Município de Caucaia/CE. Motivo: Ajuste na qualificação econômico-financeira - retirada do item “H”. Os interessados poderão obter o texto integral do adendo nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 15 de setembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 2025.08.28.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.08.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização no acesso ao Lajeiro da Santa Cruz e na Rua Expedito Oliveira das Neves, no Município de Abaiara/CE, em razão da inadequada definição do modo de disputa, tendo sido selecionado o modelo “aberto”, quando o mais adequado à natureza do objeto seria o modo “aberto e fechado”. Diante disso, serão necessários os devidos ajustes para a publicação de um novo processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 15 de Setembro de 2025 - Francisco Cardoso de Sousa Junior - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CONCORRÊNCIA N° 2025.05.05.2. A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em atendimento ao Ofício nº 2899/2025-GAB/SEINFRA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, será dado prosseguimento ao certame licitatório modalidade Concorrência 2025.05.05.2 , através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), na data de 22 de setembro de 2025, às 10:00 horas. Informações poderão ser obtidas na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de setembro de 2025. Iara Pereira de Sousa – Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento - Concorrência n° 2025.05.06.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em atendimento ao Ofício nº 2899/2025-GAB/SEINFRA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, será dado prosseguimento ao certame licitatório modalidade Concorrência 2025.05.06.1, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), na data de 23 de setembro de 2025, às 10:00 horas. Informações poderão ser obtidas na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de setembro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO - 01.09.01/2025. A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO – 01.09.01/2025 CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL MÉDICO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RAIO-X, INSTRUMENTAL E COLCHÕES HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. RETORNAREMOS COM NOVA DATA: ÀS 08:00HS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025. LOCAL: PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV. BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). JAGUARIBE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025091001PE** A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025091001PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAL E HOSPITALAR) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.28.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000113/2025- Edital nº 98281/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.28.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Cultura. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Restauração da Biblioteca Municipal de Crato-CE, através do convênio 917873/2021 firmado entre o Município de Crato-Ce o Ministério do Turismo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/09/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 15 de setembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90015/2025. Extrato de Contrato n° 2025.09.12.163. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 41.760.180/0001-97. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS - STPE. Valor Global de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adriane Simões de Sousa. CRATO/CE, 12/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna público o Extrato do Contrato N°202509080001, com valor global de R$ 837.457,34 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), oriundo do Pregão Eletrônico N° 07.012/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Independência CE, Contratada: WU Construcoes e Servicos CNPJ: 10.932.123/0001-14, Data de Assinatura: 08/09/2025, Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Bárbara Conceição Coutinho Sales, Ordenador de despesas da Sec. de Saúde e Francisco Wilton Uchoa Nogueira - Representante legal da empresa: WU Construcoes e Servicos LTDA. Independência, 16 de setembro de 2025.