DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 133

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de Setembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2025, cujo objeto é a aquisição de fardamentos e artigos têxteis de uso hospitalar, visando atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 15 de Setembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Assistência Social - Aviso de Revogação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.09.02.02-SEMAS. Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Maria de Fátima do Nascimento, s/n - Bairro Mãe Maria - Sede do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Petrúcio Muniz Ferreira, Secretário de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Petrúcio Muniz Ferreira - Secretário de Assistência Social - Prefeitura de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria da Saúde - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP2025.09.02.01-SESA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária de Saúde do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Clebiana Cruz de Moura Rocha - Secretária de Saúde - Prefeitura de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 2025.09.04.02 - O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Guaramiranga/CE, comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.04.02 , com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE , dia 22 de setembro de 2025 , às 09h , para o dia 23 de setembro de 2025 , às 08h . Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira nº. 409, Centro de Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 10 DE SETERMBRO DE 2025. Francisco Ramalho Meireles - Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025-CP – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, Nº 90029/2025-CP, Processo Nº 2025.09.09.29-CP, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de serviços visando a execução da obra de construção de quatro salas na Escola José Bezerra Filho e reforma e ampliação com construção de salas na creche anexo da Escola Manoel Justino Monteiro no Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. UASG): ( 932216 ), Maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 11 de Setembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES E REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.04.2025.001-SESA –** A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a convocação dos licitantes remanescentes referente ao Item 02 – Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional) do Pregão Eletrônico nº 29.04.2025.001-SESA, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da referida secretaria. A presente convocação decorre do distrato contratual com a empresa CH3 ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ nº 39.581.101/0001-39. Fica, portanto, reaberto o certame exclusivamente para o referido item, conforme as informações abaixo: Data da reabertura: 17 de setembro de 2025, as 09h30min. Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó Santa Quitéria – CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-CP1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Cariré/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 Respectivamente (Lote 1) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com Vigência a partir de 22 de Agosto de 2025 até 18 de Abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 14 de Agosto de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2025.09.03.1-PE, visando a Contratação de serviço de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos, compreendendo diversas fases das contratações públicas do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 01 de outubro de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 15 de setembro de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Instituto Agropolos do Ceará - Solicitação de Cotação Nº 019/2025/IAC/SDA/PSJ III - 2ª FASE. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar capacitações temáticas voltadas para a estruturação e gestão de projetos individuais, coletivos e iniciativas comunitárias, com ênfase na sustentabilidade de negócios/atividades produtivas, de sistemas de abastecimento de água e no fortalecimento de processos organizacionais visando capacitar 2.250 beneficiários, parceiros e técnicos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase. A proposta e a comprovação de qualificação técnica deverão ser enviada para o e-mail [email protected], devidamente assinada, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 26 de setembro de 2025. Fortaleza, 16 de setembro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.