DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.04CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.04-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas vias do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 16 de Setembro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA – SRP Nº 082701/2025 – A Secretaria Municipal de Políticas para Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 30 de Setembro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF), cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para realização do serviço de repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no Site do Município, no PNCP, no Diário da Aprece e no Portal do TCECE. Campos Sales-CE, 16 de Setembro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 15.005/2025. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá, através de seu representante legal, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Extrato do contrato resultante da Dispensa nº 15.005/2025-FCQ – Valor global: R$ 57.571,84 - Contratado : TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, Sr.(a) Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. Objeto : Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da manutenção do museu histórico Jacinto de Sousa, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - CE. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 08 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho-CE, Sr. Alan Sidney Jacinto da Silva, em cumprimento aos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, faz publicar o EXTRATO RESUMIDO do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.09.15.015-INEXSMS, OBJETO: Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Neuropediatra, para atender as necessidades da população do Município de Chorozinho - CE, de acordo com o Processo Administrativo N° 2025.08.20.001-CH-SMS - Chamada Pública nº 005/2025-SMS. Fundamentação: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Favorecido: CLÍNICA ALINE MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.157.455/0001-68. Chorozinho/CE, 15 de setembro de 2025. Alan Sidney Jacinto da Silva - Secretário de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. O Município de Palmácia, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE cujo o objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE** . Desta forma em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Palmácia/CE, 17 de Setembro de 2025. Rafael Macêdo Bezerra – Agente de Contratação do Município de Palmácia-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 . O Município de Palmácia, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE . Desta forma em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Palmácia/CE, 17 de Setembro de 2025. Rafael Macêdo Bezerra – Agente de Contratação do Município de Palmácia-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.31.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL- PADRÃO FNDE 13 SALAS DE AULA. Licitante Vencedor: a licitante CONSÓRCIO GTM FEITOSA, inscrita no CNPJ nº 42.340.181/0001-45** , no valor global R$ 11.449.012,99 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, doze reais, noventa e nove centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 15 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 009-2025 - SMIU cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Retiro no Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 02/10/2025. Catarina – CE, 17 de setembro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUINICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080402/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da sede da Assistência Social - CRAS para o Município de Campos Sales-CE. LICITANTE VENCEDOR: A Empresa CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.886.476/0001-07, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 681.539,48 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de Setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080402/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da sede da Assistência Social - CRAS para o Município de Campos Sales-CE. LICITANTE VENCEDOR: A Empresa CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 39.886.476/0001-07, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 681.539,48 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. DATA DA ADJUDICAÇÃO:** 12 de Setembro de 2025.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 11/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: IMPRESSIONE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 10.488.301/0001-60. OBJETO: Prorrogação de Prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 23/8/2025. Raimundo Nonato L Angelo e José Larry Freire Pontes Filho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MNUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO N° 2025.02.10.3. O Município de Araripe, através da Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI e a empresa Auto Posto GS LTDA. Objeto: Aquisição Combustível E Derivados De Petróleo Destinado As Diversas Secretarias Deste Município De Araripe-Ce, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.521.700,00. Signatários: Eliana Rosalvo Da Silva E Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Araripe ,CE 14 de Março de 2025.