DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 187

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE - AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-GAB. O Gabinete da Prefeita do Município de BEBERIBE/CE por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-GAB. para a INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS EM PROCESSO LICITATÓRIO, QUE SERÁ INSTAURADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE. Os documentos necessários para as inscrições dos profissionais deverão ser encaminhados via email “[email protected]” ou presencialmente, à partir do dia 18 de setembro até o dia 01 de outubro de 2025 até às 17h00min. Poderão obter na íntegra a presente Chamada Pública pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.beberibe.ce.gov.br. BEBERIBE/CE, 15 de setembro de 2025. Maria do Carmo Soares da Silva. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.452.0020.1.028.4 .4.90.51.00 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01 ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E MÁRIO LINO DE MENDONÇA MEDEIROS, PELA CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO EXTRATO DE ADESÃO À ATA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208.005/2025-CARONA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE FRECHEIRINHA/ CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.07.002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.002, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. NA PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIA 03/09/2025: ONDE SE LÊ: R$ 172.995,70 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) LEIASE** : R$ 123.097,54 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). FRECHEIRINHA/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. NA PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIA 12/09/2025: ONDE SE LÊ: (...) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 25/09/2025 ÀS 10H30 (...). LEIA-SE: (...) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 29/09/2025 ÀS 10H30 (...). FRECHEIRINHA/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO -** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250703/0002-68 - CONTRATO Nº 202509150001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: JOSEVAL MAGALHAES DE MEDEIROS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ /CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 279.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0220.24.131.0058.2.171 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, R$ 279.600,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2022.11.11.1.** A Secretaria De Saúde Do Município De Crato/Ce Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Convênio Nº001/2023, Decorrente Do Chamamento Público N° 2022.11.11.1, Cujo Objeto É O Credenciamento De Instituições Para Realização De Procedimentos Médico Hospitalares Aos Usuários Do Sus Do Município De Crato-Ce De Acordo Com O Convênio Nº 117/2022 Referênte Ao Mapp Nº 4066, Resolvem Prorrogar O Referido Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses. Contratante: Secretaria De Saúde. Contratado: Fundação Leandro Bezerra De Menezes / Hospital São Raimundo. Crato/Ce,Assinado Em 18 De Julho De 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletronico Nº 2025.07.24.01- PE- ADM. O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.24.01- PE- ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de processamento de dados, tais como impressoras e copiadoras de médio e grande para atender as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE, que o certame será revogado em virtude das inconsistências encontradas após sua publicação, retificando a planilha que compõe a plataforma, a fim de alinhar com os valores estimados constantes no Termo de Referência, para melhor atender ao interesse público. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo torna público que no próximo dia 01 de outubro de 2025, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 010/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas ruas do Estádio na Sede, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama Contrato de Repasse PT nº 1091530-07 - MCIDADES/CAIXA (SICONV 955267). O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 16 de setembro de 2025. Francisco Alcione Chaves da Silva - Secretário

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025/CP – Comissão de Contratação. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do Município de Catunda-CE. EMPRESA VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, (CNPJ sob o Nº 40.560.312/0001-74). VALOR: R$ 8.000.830,79 (Oito Milhões, Oitocentos e Trinta Reais e Setenta e Nove Centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected], DATA: 06/05/2025. Christiano Alves de Lira – Secretário de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 – Objeto: Aquisição de utensílios, produtos e materiais diversos necessários ao funcionamento e às atividades pedagógicas e administrativas da escola em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação de Iracema/CE . Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que o Cadastramento das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 29 de Setembro de 2025, às 08h e Abertura dia 29 de Setembro de 2025 às 09h (horário de brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão Eletronico), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**