DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.10-PE – A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 30 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.10-PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 16 de Setembro de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.20-CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.20-CE. Objeto: Requalificação e ampliação da EEB Monsenhor Antonio Tabosa Braga e Ginásio Poliesportivo Antônio Danúsio Braga, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 16 de Setembro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25.06.18-CE – A Secretaria de Educação Básica, através de sua Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 25.06.18-CE, cujo é “OBJETO: Construção de diversas garagens no bairro do Maranhão, no Município de Itapipoca - CE, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação Básica”, com sessão marcada para às 09h, do dia 24 de Setembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, fica ADIADA para o dia 25 de setembro de 2025, às 09h, na mesma plataforma. O Adiamento se faz necessário em função da Lei Municipal Nº 010/2017, que estabelece o dia 24/09/25 como feriado, em referência ao dia da Padroeira do Município. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 16 de Setembro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505060001.01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025/CP – OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do Município de Catunda-CE. EMPRESA CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, (CNPJ sob o Nº 40.560.312/0001-74). VALOR: R$ 8.000.830,79 (Oito Milhões, Oitocentos e Trinta Reais e Setenta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.451.1503.1.003 - Reforma e Ampliação de Vias e Logradouros Públicos. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected]/. DATA: 07/05/2025. Christiano Alves de Lira – Secretário de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3225PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3225PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Ipaporanga-Ceará, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº41380004. Proposta Nº11924674000125003 ano de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br – E-mail: [email protected]. br / Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE. 15 de setembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público, que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link. ww.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos projetos “Dia das Crianças”, “Sonho de Princesa” e “Oficina com Famílias do Cadastro Único”, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 03 de outubro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de setembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.09.01-CE-FME. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.09.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a construção da escola na localidade de Barra do Caxitoré e reforma da Creche na Localidade e Retiro - Tejuçuoca/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 06 de outubro de 2025 as 09:00 , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 17 de setembro de 2025 - 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 03 de Outubro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 06 de Outubro de 2025 as 09:00 as 09:01h; Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 16 de setembro de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.27.001-66 - Pregão Presencial N° 2023.02.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.27.001-66 - Pregão Presencial N° 2023.02.27.001 - Objeto: Aquisições de material de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, Contratante: Secretaria de Educação Contratado: Malta Distribuidora CNPJ sob o Nº 30.946.397/0001-70. Termos do Aditivo: Alteração do quantitativo do produto fornecido pela contratada, importando em acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Data do 1º Aditivo: 02 de Setembro de 2024. Informações na Sede da CPL, Localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de Setembro de 2025. Marciana de Araújo Almeida - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria da Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP2025.09.16.01-SESA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição dos medicamentos diversos e controlados e aquisição de materiais em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.