DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 062701/2025 – CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 062701/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.816.465/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de Praça de Eventos no Município de Campos Sales/CE, conforme condições, especificações, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos constantes no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 892.452,42 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZO: 26 de Agosto de 2025 até 26 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: José Ary de Souza Solano Feitosa. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.816.465/0001-64.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 062701/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de Praça de Eventos no Município de Campos Sales/CE, conforme condições, especificações, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos constantes no projeto básico. LICITANTE VENCEDOR: A Empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA , Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 910.665,73 (Novecentos e Dez Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de Agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 091501/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080402/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenadora de Despesas Elza Maria da Silva Nunes de Alencar com a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.816.465/000164. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da sede da Assistência Social - CRAS para o Município de Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 681.539,48 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). PRAZO: 15 de Setembro de 2025 até 03 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 202. ORDENADORA DE DESPESAS: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.886.476/0001-07.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE066/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 30 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE066/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de material esportivo e educativo, material gráfico, material didático, material de expediente e incluindo outros materiais de consumo, destinados ao programa escola em tempo integral, para atendimento às atividades pedagógicas, recreativas e administrativas da escola de cidadania professora Carlota Colares da Penha Oliveira, através da Secretaria Municipal de Educação Crateús/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 16 de Setembro de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 08.002.2025 – CON. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.002.2025 - CON. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia, destinadas à Reforma e Adequação de Ambiente Físico localizado no Complexo Educacional, com vistas à Implantação e Funcionamento de uma Unidade de Educação Infantil (CRECHE), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 16 de setembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM** - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250707/0005-46 ARP Nº 202509090001. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 202508190001/SME-SPE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO DETENTOR DA ARP: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. Umirim/ CE, 16 de setembro de 2025. Adrielliton Ferreira Braga - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.10.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.10.001** , cujo objeto é a Execução dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública urbana - Sede e Distritos, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 03 de outubro de 2025 (03/10/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 16 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25.06.19-CE – A Secretaria de Educação Básica, através de sua Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 25.06.19-CE, cujo é “OBJETO: Construção de 5 galpões no bairro do Maranhão para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca - CE”, com sessão marcada para às 14h, do dia 24 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica ADIADA para o dia 25 de Setembro de 2025, às 14h, na mesma plataforma. O Adiamento se faz necessário em função da Lei Municipal nº 010/2017, que estabelece o dia 24/09/25 como feriado, em referência ao dia da Padroeira do Município. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 16 de Setembro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025 - CP, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para pavimentação, recuperação e tapa buracos em massa asfáltica em concreto betuminoso usinado e quente - CBQU e de tratamento asfáltico superficial, nas vias públicas urbanas e rurais, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma. ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 01/10/2025. Abertura das Propostas: 01/10/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 01/10/2025 (horário de Brasília). Esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 16 de Setembro de 2025.