DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.08.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.08.01, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais fisioterapêuticos e odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 18 de Setembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 30 de Setembro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30 de Setembro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 17 de Setembro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091101/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza, copa e cozinha, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 02 de Outubro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 12 de Setembro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 12/2025-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 12/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Serviços Remanescentes de Reforma, ampliação e urbanização da quadra coberta na localidade de Esteves . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 01 de Outubro de 2025 . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 11 de Setembro de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE 081401/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 081401/2025, Objetivando a Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. A sessão será realizada através do Portal “SILGOV” com Data de Abertura dia 01 de Outubro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 17 de Setembro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 082801/2025 – CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 050701/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma creche tipo 2 na Sede do Município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas Para Educação deste município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 3.166.116,39 (Três Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Dezesseis Reais e Trinta e Nove Centavos). PRAZO: 28 de Agosto de 2025 até 28 de Junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA**

Nº 050701/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma creche tipo 2 na Sede do Município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Educação deste Município. LICITANTE VENCEDOR: A Empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27, totalizando sua proposta no VALOR de R$ 3.166.116,39 (Três Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Dezesseis Reais e Trinta e Nove Centavos). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 27 de Agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050701/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma creche tipo 2 na Sede do Município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Educação deste Município. LICITANTE VENCEDOR: A Empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ Nº 31.390.232/0001-27, totalizando sua proposta no VALOR de R$ 3.166.116,39 (Três Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Dezesseis Reais e Trinta e Nove Centavos). ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para Educação. DATA DA ADJUDICAÇÃO:** 27 de Agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 062701/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de Praça de Eventos no Município de Campos Sales/CE, conforme condições, especificações, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos constantes no projeto básico. LICITANTE VENCEDOR: A Empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA , Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 910.665,73 (Novecentos e Dez Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA ADJUDICAÇÃO:** 21 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2025.02. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública municipal mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. Dot. Orçamentária: 08.02.12.368.0181.2.059.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assinaturas: 05.06.2025. Contratadas: Contratos nº: 1 - 006/2025.02.01 - Provix Distribuidora de Prod. Alimentos Ltda - R$ 3.289.660,20 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos); 2 -006/2025.02.02 - KBM Repres. e Com. de Gêneros Alimentícios Eireli - R$ 681.127,45 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); 3 - 006/2025.02.03 - GL Com. de Alimentos e Bebidas Ltda - R$ 523.243,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e três reais) e 4 - 006/2025.02.04 - UBR Com. de Alimentos Serv. Carnes e Frios Ltda - R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Assinam p/ Contratadas: 1. Francisca Gardia Sá Carvalho; 2. Antônio Kleiber B. Militão; 3. Guilherme Braga Almeida e 4. Cláudia Maria Teixeira Braga. Assina p/ Contratante: Adrijane Mesquita Chaves. Uruburetama/CE, 05 de junho de 2025. À Comissão