DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 183

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1609.03/2025-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da Exposição de Caprinos e Ovinos 2025 - EXPOCEDRO, junto a Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de Outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br E PNCP. Cedro - Ceará, 16 de Setembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 046.2025-SAS. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 046.2025-SAS. Objeto: Aquisição de material permanente e de informática para a Secretaria de Assistência Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São Gonçalo do Amarante - CE, para atender as demandas da Emenda Impositiva Federal N° 41380007 - LOAS 2024. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www. tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de setembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS GARIS E PROFISSIONAIS AFINS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 03 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de setembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de setembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, cujo objeto é SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BATIÇÃO DE ESTRADAS, LIMPEZA DE DESCIDA DA ÁGUA E SARGETAS, RECOMPOSIÇÃO DE MEIO-FIO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 30 DE SETEMBRO DE 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com. br. Redenção/CE, 15 de setembro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 0509.01/2025. CONTRATO N° 0509.01/2025. Contratante: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos de Santana do Acaraú/CE. Valor Global : R$ 1.054.902,43(Um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e dois reais e quarenta e três centavos). Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO RIO DAS GARÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Contratado : RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.876.676/0001-92, sediado(a) na RUA HELIO ARRUDA COELHO, Nº 160, em Sobral-CE. Origem: MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.15/2025. Vigência : 02/02/2026. Data da Assinatura : 05/08/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Acaraú/CE, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1504.15/2025, foi adjudicada e homologada dia 20 de agosto de 2025. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.876.676/000192, sediado(a) na RUA HELIO ARRUDA COELHO, Nº 160, em Sobral-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO RIO DAS GARÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Valor Global da Contratação: R$ 1.054.902,43 (Um milhão cinquenta e quatro mil, novecentos e dois reais e quarenta e três centavos). Santana do Acaraú/CE, 17 de setembro de 2025. Paula Graziele Carneiro Júlio - Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de setembro de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 10.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras-CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 16 de setembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90025/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90025/2025 - PE, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de kit enxoval para recém-nascido (kit bebê) para atender as gestantes, em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Miraíma-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 02/10/2025. Abertura das Propostas: dia 02/10/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min (horário de Brasília), dia 02/10/2025. Esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Pregoeiro, 16 de Setembro de 2025.