DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Publicação - Chamamento Público Nº 005/2025-SESA. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 005/2025-SESA, para o credenciamento de pessoas jurídicas, visando a chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados em procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/. Limoeiro do Norte-CE. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da comissão especial de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2025.08.20.01-PE, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção dos serviços realizados pelo Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste. Inicio do Acolhimento das Propostas: 17 de Setembro de 2025 a partir das 07h00min até 30 de Setembro de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitaconcestecaririoeste.com. br/. Início da seção e disputa de preços no dia 30 de Setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações no site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=cos e no site: www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. Araripe/CE, 15 de Setembro de 2025, Antonio Paes da Silva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intenção de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa Monterey Comercial LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.543.669/0001-20, através da Secretário Executivo de Saúde a intenção de extinção do contrato derivado da Pregão Eletrônico N° 22.11.01/2024.05, Cujo o objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amontada/CE. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Motivo: inexecução total de um contrato, por parte da contratada. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-Ce, em 15 de Setembro de 2025. Francisco Diógenes Magalhães Andrade. Secretário Executivo de Saúde

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação - Aviso de Contratação Direta N.º 028/2025-DL - N.º Processo: 00006.20250822/0001-42. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de ciências, destinados a atender as demandas dos alunos do 8º ano em tempo integral, (Programa PAIC Integral) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1282604 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Recebimento das propostas: até às 08:30 AM de 22/09/2025. Abertura das propostas: 22/09/2025, às 09:00 AM. Fase de lances: 22/09/2025, a partir das 09:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 17/09/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-150925DP01-SDARH. Objeto: Aquisição de insumos como protocolo hormonal e sêmens bovinos para desenvolvimento da pecuária para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022, celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará - Tipo de Dispensa: Sem Disputa - Data da Sessão: 23/09/2024 - Horário da Sessão: 08h30m - Preferência me/epp/equiparadas: Não - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br | https://www.hidrolandia. ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link da Sessão: https://licitamaisbrasil.com.br. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1609.02/2025-04 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de Eventos das Crianças e Natalinos, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de Setembro de 2025 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h ÀS 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 16 de Setembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1609.01/2025-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação de um barracão para a realização de Evento Cultural na tradicional Semana do Município, junto a Secretaria de Cultura de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de Setembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 16 de Setembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº CP-01.200525-SEDUC. O Município de Poranga-CE através da Secretaria de Educação Ciências e Tecologia, Adjudica e Homologa a licitação para a construção de escola de tempo integral com 13 salas no Bairro Barro Duro no Município de Poranga-CE, referente à Concorrência Eletrônica nº CP-01.200525-SEDUC, Adjudica e Homologa a prestação dos serviços a proposta da empresa STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.788.024/0001-45, sediada a Rua: A Rua Alfredo Terceiro, Bairro: Centro, Nº: Sala 202 - 2º andar, Boa Viagem-CE, vencedora no Valor Global de R$ 11.342.274,79- (onze milhões trezentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Poranga-CE, 18 de agosto de 2025. Maria Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 1808.01/2025, Nº do Processo Originário: CP-01.200525-SEDUC. Objeto: Construção de escola de tempo integral com 13 salas no Bairro Barro Duro no Município de Poranga-C.- Concorrência Eletrônica n.º CP-01.200525-SEDUC - Contratante: Secretaria de Educação, ciências e tecnologia - Contratada: - STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA CNPJ nº 03.788.024/0001-45 - Valor: R$ 11.342.274,79 (onze milhões trezentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 18/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Maria Pereira da Silva (Contratante); George Dantas da Costa (Contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.030; ELEMENTO: 3.3.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL – CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS - EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025. N°. DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.05.27.01. ASSINAM:** FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE E O SR. LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.