DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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CONTRATANTE:O HOSPITAL SAN MARINO LTDA. CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de hospital sem agência transfusional, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e LARISSA MATOS ARAUJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 518/2025 PROCESSO Nº24001.052403/2023-97 PRÉ-RESERVA 1319665000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Aquisição de insumos para o Laboratório de Patologia do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$35.208,40 (trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 07879.24200204.10.302.171.20578.03.33 9030.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/09/2025 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Thayná de Souza Polat. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 521/2025 PROCESSO Nº24001.052403/2023-97 PRÉ-RESERVA 1319665000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: GLOBAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de insumos para o Laboratório de Patologia do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 07879.24 200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/09/2025 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Marília Amado de Oliveira Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 522/2025 PROCESSO Nº24001.052403/2023-97 PRÉ-RESERVA 1319665000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA NULL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de insumos para o Laboratório de Patologia do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$5.667,84 (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5 00.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/09/2025 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Michelle de Oliveira Pozo Prado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1062/2025 PROCESSO Nº24001.036061/2024-49 PRÉ-RESERVA 1340645000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: F. C. SOARES E SILVA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, saco plástico transparente , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 2.645,00 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204.10.302.17 1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/09/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1069/2025 PROCESSO Nº24001.036061/2024-49 PRÉ-RESERVA 1340645000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ÂNCORA - SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, saco plástico transparente , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta