DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 17253.24200204.10.302.171.2057 8.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/09/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MAUSIEIDE FRANCISCA DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1080/2025 PROCESSO Nº24001.059064/2025-31 PRÉ-RESERVA 1397315000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.802.556,80 (dois milhões oitocentos e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 – 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/09/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JULIANA BASTOS FERREIRA MESQUITA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1118/2025 PROCESSO Nº24001.074216/2025-26 PRÉ-RESERVA 1401140000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: J.R. COMÉRCIO DE FIOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 479.424,00 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:23/09/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E REGINA KAZUE TANNO DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1124/2025 PROCESSO Nº24001.081007/2025-39 PRÉ-RESERVA 1405224000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 05, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 77.184,32 (setenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18031 - 24200684.10.302.171.2 0572.03.339030.1. 5009100000.0 . FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.070387/2025-86/SUITE/SESA OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar, LACTULOSE (667MG/ML) , da Assistência Farmacêutica Secundária, para atender os 182 municípios do Estado, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando a Programação Anual de 2025 para o elenco da Assistência Farmacêutica Básica e a Programação da Portaria 5.632/2024, através do Sistema Informatizado SISMED, para atender a demanda de 12 meses será necessário o total de 21.043 unidades, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão da licitação em andamento, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pelo desabastecimento desse item, prosseguir com este processo de aquisição, através de Dispensa de Licitação; Diante da inviabilidade do pregão eletrônico no momento e da criticidade do item, propõe-se a compra por dispensa de licitação, com entrega parcelada, conforme a Lei 14.133/2021, art. 75, VIII. Caso haja conclusão de licitação mais vantajosa, poderá ser avaliada a rescisão contratual, nos termos do art. 137, V, da mesma lei. VALOR GLOBAL: R$ 83.540,71 ( oitenta e três mil, quinhentos e quarenta reais, setenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07503 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1; 08285 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1; 13076 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.5009100000.0; 156376 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.2.6009200000.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 23/09/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 23/09/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.055205/2025-47/SUITE/SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar TESOURA COAGULADORA ULTRASSÔNICA PARA VASOS DE ATÉ 7MM - DESCARTÁVEL , PARA CIRURGIA LAPAROSCÓPICA, DIÂMETRO DE 5MM, HASTE CURVA DE 30 CM A 37CM, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que a TESOURA COAGULADORA ULTRASSÔNICA PARA VASOS DE ATÉ 7MM - DESCARTÁVEL, PARA CIRURGIA LAPAROSCÓPICA, DIÂMETRO DE 5MM, HASTE CURVA DE 30 CM A 37CM, é um instrumental cirúrgico utilizado em procedimentos laparoscópicos para a manipulação de tecidos e órgãos. A sua função principal é a de segurar e manipular tecidos e órgãos com segurança e precisão, permitindo ao cirurgião realizar o procedimento desejado. A pinça de apreensão bipolar também é utilizada para realizar procedimentos de coagulação e corte, através da emissão de corrente elétrica; O sistema coagulador permite a coagulação e corte de tecidos com maior precisão e segurança, reduzindo o risco de lesões em tecidos adjacentes. Além disso, a presença de uma camada isolante na pinça reduz o risco de acidentes elétricos. A energia bipolar apresenta maior concentração próxima de seus eletrodos, o que permite menor dispersão térmica no tecido e a utilização de menor potência do gerador para ação terapêutica. Além disso, existe redução na produção de fumaça, favorecendo a visualização. Por este motivo, a utilização de energia ultrassônica tem sido recomendada e vem crescendo nas cirurgias por vídeo; VALOR GLOBAL: R$ 2.274.348,00 ( dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302 .171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: VERTICAL CE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA ; DISPENSA: 18/09/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 18/09/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA