DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 159

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2025-01 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, copa e cozinha, esportivos e brinquedos destinados as escolas pertencentes ao Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de Outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 26 de Setembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEUMA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE, Vencedor: TFA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.281.776/0001-22, (88) 2148-0022, email: [email protected], Rua Santa Rita, 245, Lot. N. C., CEP: 63430-000, Icó - Ceará, representada pelo senhor Tobias Feitosa Araújo - Proprietária, CPF Nº .624.373-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 8.160.000,00 (oito milhões e cento e sessenta mil reais). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 26 de setembro de 2025. Valfrido de Paulo Fontenele - Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Credenciamento Nº 0425C.SS. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem tornar público a convocação via Chamamento Público, na forma de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para realização de cirurgias oftamológicas e cirurgias de média complexidade, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de Ipaporanga - CE, sob responsabilidade da secretaria de saúde, em conformidade com a proposta PC MAC nº 63000643725202500 ano de 2025, parte integrante deste processo, encontrando-se aberto o processo de credenciamento para os interessados partir do dia 29 de setembro de 2025, das 07h:00min às 13h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Jesus de Pádua Alves Gomes. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Ipaporanga/CE, 26 de setembro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº00007.20250910/00. A Secretaria de Educação , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:10, do dia 20 de outubro de 2025, sessão pública do processo de Pré Qualificação Nº 00007.20250910/00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação visando a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar , visando atender os alunos da rede pública Municipal de Alcântaras-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 88 36401033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha 360, Centro, Alcântaras-Ce. Alcântaras/CE, 25 de setembro de 2025 - Charllys Alcantara Soares (Agente de Contratação).

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.003.2025 - CON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 26 de setembro de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Quixadá. EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA . Declaro REVOGADO o processo derivado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.004/2025-DE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESDA PARA ASSESSORIA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFERENTE ÀS MULTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADÁ/CE, COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE BOLETOS CONFORME AS REGRAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA , com base nos termos do art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Armstrong Braga Ferreira - Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Quixadá/CE, 25 de setembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público Extrato do 1° termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE; nº 202407150001 – Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica, com equipe de pronto atendimento no município de Quixadá-CE, de responsabilidade da secretaria de segurança pública, trânsito e cidadania. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 15 de julho de 2025. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 16 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.017/2025-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE ANEXA A ESCOLA DOS DIREITOS HUMANOS LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/09/2025 até o dia 14/10/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - Secretaria de Educação de Maranguape/CE.25 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3007.02/2025. Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM NO TRECHO DE ACESSO A MATRIZ AO MOSTEIRO DOS JESUITAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, participante vencedor: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA ME, classificada com o valor global de R$ 1.835.171,85 (um milhão oitocentos e trinta cinco mil, cento e setenta e um reais oitenta e cinco centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 22 de setembro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 2º Aditivo do Contrato Nº 06.11.01/2024.08.01; Concorrência Eletrônica Nº 06.11.01/2024.08. Objeto: Construção de uma praça no Bairro Buenos Aires na Sede do Município de Amontada-CE, Contratada: Prime Construções & Locação Eireli, CNPJ: N° 19.967.758/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses; Fundamentação Legal: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Assina Pela Contratada: Olegário Vasconcelos Júnior; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura de Amontada. Amontada/CE, 25 de agosto de 2025.