DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE068/2025-SEMAM – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 10 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE068/2025-SEMAM. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos para uso veterinário essenciais para garantir a saúde e o bem-estar de animais atendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/ CE, ou através do e-mail: [email protected]. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) no Município de Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Inicio da Sessão de Disputa de Preços será as 08h do dia 14 de Outubro de 2025 . Tamboril-CE, 26 de Setembro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – Unidade Administrativa: Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.020925-SEPLAG – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.020925-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar as atividades de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, com o fornecimento de suporte técnico e operacional, visando atender com eficiência, agilidade e segurança às necessidades das Secretarias vinculadas à Administração Pública Municipal de Santa Quitéria/CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 29 de setembro de 2025 até 29 de setembro de 2026 – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090401/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de kits educacionais destinados às turmas da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos), compostos por livros da coleção primeiros passos, paradidáticos, agenda e mochila do aluno, de Autoria de Marcos Aurélio, Editora Dinâmica . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 08 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 29 de Setembro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas para Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092601/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação de Campos Sales-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com data de Abertura Agendada para 09 de Outubro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www. campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos SalesCE, 29 de Setembro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro –Secretário de Políticas para Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025 - PMF/SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de material permanente, contendo equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, industriais, mobiliários, playgrounds e brinquedos destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 13 de Outubro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 26 de Setembro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.09.23.01PE, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é aquisição de material escolar em forma de kit escolar, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de setembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de setembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0809.01/2025-05 do tipo Menor Preço Global Por Lote cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de melhorias na estrada que Margeia o Rio Salgado e estrada que Margeia o Riacho São Miguel, conforme Convênio da Secretaria das Cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109, junto a secretaria de Infraestrutura, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 14 de outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www. tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 26 de Setembro de 2025 - Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003.2025 – PE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003.2025 – PE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS), INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 29/09/2025 ÀS 14H00MIN. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 14/10/2025 ÀS 09H00MIN. PARA EFEITO DESTA LICITAÇÃO DEVERÁ SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOS SEGUINTES SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS//:COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/; WWW.TCE.CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.CAMARAPARACURU.CE.GOV.BR/; E HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. PARACURU/ CE, 26 DE SETEMBRO DE 2025. JARDENYO DE PAULA HERCULANO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**