DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 157

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 13 de outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.SEDAMA-CP.2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Máquinas para suprir as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Groaíras - CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas. ce.gov.br/. Groaíras - CE, 26 de setembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato dos Contratos nºs 20250017, 20250018, 20250019, 20250020 e 20250021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015; 0501.12.365.1208.2.028; 0501.12.366.1201.2.029 e 0501.12.367.1215.2.030. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 e 1552000000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ: 47.396.449/0001-84. VALORES GLOBAIS: R$ 30.326,60; R$ 20.784,40; R$ 59.638,80; R$ 7.980,00 e R$ 5.078,60, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 02 de janeiro de 2025. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato dos Contratos nºs 20250012, 20250013, 20250014, 20250015 e 20250016, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015; 0501.12.365.1208.2.028; 0501.12.366.1201.2.029 e 0501.12.367.1215.2.030. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 e 1552000000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ: 47.396.449/0001-84. VALORES GLOBAIS: R$ 26.756,30; R$ 21.583,80; R$ 69.631,10; R$ 13.970,00 e R$ 4.044,80, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 02 de janeiro de 2025. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato dos Contratos nºs 20250004, 20250005, 20250006, 20250007 e 20250008, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015; 0501.12.365.1208.2.028; 0501.12.366.1201.2.029 e 0501.12.367.1215.2.030. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 e 1552000000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERC. DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA - CNPJ: 03.336.946/0001-11. VALORES GLOBAIS: R$ 32.098,98; R$ 34.280,20; R$ 198.934,48; R$ 29.448,28 e R$ 8.109,38, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATADA: GERACINDA DOS SANTOS SOUSA. ASSINA PELO CONTRATANTE:** FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 02 de janeiro de 2025. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.09.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Outubro de 2025 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kits pedagógicos impressos sobre os temas sustentabilidade e educação financeira, destinados a alunos do 3º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Russas – CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 25 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003.2025-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 25 de Setembro de 2025, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 003.2025-FMS, Objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varjota – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 25 de Setembro de 2025. Antunino Martins Ferreira Neto – Secretário de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA , (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, antes finalizando em 07 de Junho de 2025, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 06 de Junho de 2025 até 04 de Dezembro de 2025. Coreaú-CE, 06 de Junho de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA , (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, antes finalizando em 09 de Dezembro de 2024, passando agora a Vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 09 de Dezembro de 2025 até 07 de Junho de 2025. Coreaú-CE, 09 de Dezembro de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna público o Extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA , (Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423, Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 49.744,78 (Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 3.318.930,30 (Três Milhões, Trezentos e Dezoito Mil, Novecentos e Trinta Reais e Trinta Centavos). Coreaú-CE, 01 de Setembro de 2025. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.