DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de setembro de 2025 a 10 de outubro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.09.22-08PE, tipo menor preço, tendo como objeto “Aquisição de equipamentos mobiliários, eletrônicos e instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE”, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com. br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de outubro de 2025 às 10h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 25 de setembro de 2025. Eduarda Almeida Silvestre - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.18.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.08.18.01, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada em implantação, locação e manutenção de software de gestão pública, abrangendo toda a conversão de dados e treinamento, junto com a Secretaria de Finanças de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, darse-á a partir das 17h00min do dia 29/09/2025, até às 17h00min do dia 10/10/2025. Data de Abertura das Propostas: 13/10/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 26/09/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio - Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.24.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio (UASG nº 927551), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.24.001T, critério de julgamento menor preço, para Contratação de empresa especializada em Assessoria de Comunicação e Marketing para execução de atividades de comunicação social, incluindo serviços de divulgação, cobertura de eventos, gravação, edição e produção de campanhas educativas alusiva a eventos realizados pelo Município de Eusébio, que envolva movimentação no trânsito local, de responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, Licitação com Ampla Participação. Cadastramento das Propostas: Início: 29 de Setembro de 2025 às 08h00min. Término: 14 de Outubro de 2025 às 08h00min. Sessão de Abertura e Disputa de Lances: Início: 14 de Outubro de 2025 das 09h30min (horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo - Agente de Contratação. Eusébio, 26 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.014/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedor: 1. Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.529.451/0001-08, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 2.193.186,90 (dois milhões, cento e noventa e três mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos) estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.014/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático de Educação Física destinado aos alunos e professores do ensino fundamental do Município de Eusébio/ CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelo Fornecedor: Elpidio Felix de Souza Junior. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.015/2025.** Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedor: A L M Freitas LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.304.928/0001-32, para os lotes 01, 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 3.503.164,00 (três milhões, quinhentos e três mil, cento e sessenta e quatro reais) estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.015/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático de Educação Física destinado aos alunos e professores do ensino fundamental do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelo Fornecedor: André Luis Moraes Freitas. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 13.022/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de outubro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a construção de creche e escola de educação infantil, Município de Aquiraz-CE - FNDE - Creche Tipo 1. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Pregão Eletrônico N° 060.2023-SRP - Extrato Adjudicação e Homologação. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionados e equipamentos com reposição de peças, bem como, a instalação/desinstalação, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, junto a Secretaria de Educação do Município. Empresas Vencedoras: Diferencial Serviços e Empreendimento LTDA, CNPJ/MF Nº 24.880.194/0001-25, com o valor global de R$ 299.269,00 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais) - CT COMTEC Comercio e Tecnologia LTDA, CNPJ/MF Nº 12.332.219/0001-77, com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Adjudicado em 16 de janeiro de 2024 e homologado em 29 de janeiro de 2024, pela Respectiva Ordenadora de Despesas, Cleane Pontes de Queiroz, Secretaria de Educação. O Presente processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Pregão Eletrônico N° PE 041.2024-SEDUC - Extrato Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede pública escolar do Município São Gonçalo do Amarante - CE, junto a Secretaria de Educação do Município. Empresas Vencedoras: L H Castro de Andrade Filho Comercio, CNPJ/MF Nº 22.684.715/0001-43, com o valor global de R$ 1.156.799,20 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ/MF Nº 41.600.131/0001-97, com o valor global de R$ 5.170.384,32 (cinco milhões, cento e setenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) - Comercial Eficaz LTDA, CNPJ/MF Nº 51.186.050/0001-46, com o valor global de R$ 1.306.119,44 (um milhão, trezentos e seis mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Adjudicado e homologado em 02 de setembro de 2024, pela Respectiva Ordenadora de Despesas, Cleane Pontes de Queiroz, Secretaria de Educação. O Presente processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de setembro de 2025 - Cleane Pontes de Queiroz - Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de outubro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 006/2025/DIV-PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti, 26 de setembro de 2025.