DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105787/2025-94/ IG: 1399900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324- 010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.604.085/0001-34, sediada na Rua chico franca, n330, LOJA 006;- Messejana,Fortaleza-CE,60.871-100, representado neste ato pela Sr. CLEITON DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18089, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18089, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18089 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.371,60 (Nove Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – CLEITON DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Cecília Maria Moita. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126839/202566 - IG - 1403497

CONTRATANTE: A EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, 954 Bairro Centro, Quixeré/CE, doravante denominado CONTRATADO representada neste ato pela Proprietária Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço gráfico para atender as necessidades da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20171, Termo de Participação 013/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20171eTermo de Participação nº 013/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.042,62 (dois mil quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE - Luzinete Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128580/202598 - IG - 1402584

CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, situada a rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, Município de Mauriti/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0568-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: ALIANCA RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 59.693.962/0001-16,com sede na Rua Cícero Jose, nº 184, Bairro: Araçá, CEP: 63360-000 Aurora –CE, fone: (88) 99356- 1705, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº18/2025, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2025 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.849,00 (Dois mil oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE - Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124707/202508 - IG - 1402930

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro: Centro, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0612-64 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR , com sede na Rua São Sebastião, nº 620, Bairro: Conjunto Ana Laiola Salatiel de Alencar, Município de Arraripe – CE, CEP: 63.170-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17626, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17626 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº