DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 33

35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 65 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.565,30 (onze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133181/2025 49 IG 1401580

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CREDE 03 - CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, com sede á Rua Conj. Stênio Rios, nº 330 – Riacho, Itarema – CE,CEP: 62.590-000, Fone: (88) 99282865,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16268 e Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16268 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 274,35 (Duzentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iaracy Ferreira CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA , 02- CAMILA CARLA DA SILVA. 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123992/202531 - IG - 1401359

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Governador Adauto Bezerrra, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008290, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE - ME , com sede na Rua Tiago Ribas, nº 272, CEP: 62.430-00, Fone: (88) 9915-3369 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20445, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20445 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125287/2025-79/IG: 1403699

CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada(o) no Distrito de Balseiros, CE 189. KM 19, Munícipio de Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.ª Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA Com sede na Rua: Av Milton carvalho ,n° 514 , cidade: Ipu-CE, CEP: 62.250000, inscrita no CNPJ sob o n° 32.745.105/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor LUCAS CAVALCANTE VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de videomonitoramento – serviço de instalação de câmeras nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23300, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23300, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23300 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto