DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1112/2025 PROCESSO Nº24001.077375/2025-82 PRÉ-RESERVA 1404746000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA; CONTRATADA: P H & B COMERCIO & SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Diversos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 96.806,00 (noventa e seis mil oitocentos e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200694.10.302.171.20572.07.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/09/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES E FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 380/2025

PROCESSO Nº24001.049290/2025-12/SUITE/SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (EQUIPO MACROGOTAS FOTO PROTETOR PARA DROGAS FOTOSSENSÍVEIS) , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que o equipo macrogotas fotoprotetor é indicado para a administração intravenosa de medicamentos fotossensíveis, ou seja, substâncias que sofrem degradação ou perdem eficácia quando expostas à luz. Seu uso é essencial para garantir a estabilidade físico-química das drogas durante a infusão, preservando sua eficácia terapêutica e prevenindo reações adversas associadas à degradação por luz. O dispositivo possui tubulação com barreira fotoprotetora, geralmente na cor âmbar ou com aditivos que bloqueiam radiações ultravioleta (UV) e parte da luz visível, protegendo fármacos como: anfotericina B lipossomal, nitroprussiato de sódio, furosemida, dacarbazina, metotrexato, ondansetrona, entre outros; Portanto, a aquisição e utilização de equipos fotoprotetores macrogotas são essenciais para a manutenção da estabilidade dos medicamentos fotossensíveis durante a infusão, assegurando segurança, eficácia terapêutica e o cumprimento das normas sanitárias vigentes.; A falta de equipo macrogotas fotoprotetor para drogas fotossensíveis em hospitais do SUS pode ter sérias repercussões clínicas, legais e éticas, comprometendo a segurança do paciente, a eficácia dos tratamentos e o cumprimento das normas sanitárias vigentes. Abaixo está uma análise completa que pode ser usada em relatórios técnicos, pareceres ou justificativas para aquisições emergenciais. Muitos medicamentos utilizados em ambientes hospitalares, especialmente em unidades críticas (UTI, oncologia, infectologia, pediatria), são fotossensíveis, ou seja, instáveis à luz. Sem a proteção adequada durante a infusão, podem ocorrer: degradação do princípio ativo, redução da eficácia terapêutica, formação de subprodutos tóxicos; VALOR GLOBAL: R$ 40.642,77 ( quarenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais, setenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 2420 0744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 22/09/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 22/09/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 386/2025

PROCESSO Nº24001.057908/2025-18/SUITE /SESA OBJETO: Locação de equipamento - gerador de laser para vaporização de cálculo renal , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade urgente e essencial de garantir a continuidade dos atendimentos hospitalares, solicitamos, por meio deste documento, autorização para aquisição emergencial do material abaixo relacionado, com fundamento na dispensa de licitação, conforme previsto na legislação vigente. Material: ● Gerador de Laser para Vaporização de Cálculo Renal (código 1129169) ● Quantidade estimada para 12 meses: 1.080 utilizações/procedimentos VALOR GLOBAL: R$ 1.728.000,00 ( um milhão, setecentos e vinte e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144; 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.30-12380 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: PRECISA MATERIAIS MÉDICOS LTDA ; DISPENSA: 23/09/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 23/09/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250743

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250743 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 2; QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 337,50; ITEM: 3; QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5081 ; VALOR TOTAL: R$685,94 ; ITEM: 6; QUANT.: 450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 247,50 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 8; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,8976; VALOR TOTAL: R$ 807,84; ITEM: 9; QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1294 ; VALOR TOTAL: R$ 1.524,69 ; ITEM: 12; QUANT. :9.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5589 ; VALOR TOTAL: R$ 5.533,11 9 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; QUANT.:900 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,7300 ; VALOR TOTAL: R$1.557,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.693,58.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250843

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250843 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A ; ITEM: 1; QUANT.: 269.120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; VALOR TOTAL: R$ 2.448.992,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 15.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0110 ; VALOR TOTAL: R$ 135.165,00; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$16,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 304.020,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$2.888.177,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº55/2025

PROCESSO Nº24001.004517/2025-92

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto