Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/09/2025 · pág. 15

DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

SERVIÇO AMBULATORIAL TRANSDISCIPLINAR PARA PESSOAS TRANS

Patrícia Ximenes Pontes Victor Rezende Vera

AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS COLABORADORES

Ana Margarida Vicente Santiago João Pereira de Lima Neto Joélia Rodrigues da Silva José Araújo Júnior Katia Alves dos Santos Regina Claúdia Barroso Cavalcante

APOSTILAMENTO Nº404/2025 AO CONTRATO Nº1008/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.075939/2025-42, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela incluir as Dotações Orçamentárias, conforme fl. 002 dos autos do processo e exemplificadas a seguir: Dotação Região de Planejamento 01 - Cariri Reduzida: 790233; Funcional: 24200934.10.302.171.20657.01.339039.1.5009100000.0; Dotação Região de Planejamento 02 - Centro Sul Reduzida: 792242; Funcional: 24200934.10.302.171.20657.02.339039.1.5009100000.0; Dotação Região de Planejamento 04 - Litoral Leste Reduzida: 792461; Funcional: 2420 0934.10.302.171.20657.04.339039.1.5009100000.0 ; Dotação Região de Planejamento 14 - Vale do Jaguaribe Reduzida: 789996; Funcional: 24200934.10.3 02.171.20657.14.339039.1.5009100000.0; Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº414/2025 AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº981/2025

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 947/2025 PROCESSO Nº24001.038931/2025-03 PRÉ-RESERVA 1379359000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$ 280.066,40 (duzentos e oitenta mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0; 24200364.10.302. 171.20572.03.339034.2.6009200000.1; 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.2.600.9200000.1.3.01; 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.600 .9200000.1.3.01 ; 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/09/2025 SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1044/2025 PROCESSO Nº24001.049594/2025-71 PRÉ-RESERVA 1387253000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de INSUMOS DE LABORATÓRIO, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.049.415,00 (um milhão quarenta e nove mil quatrocentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:08/09/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E AMANDA SOARES PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1066/2025 PROCESSO Nº24001.061967/2025-82 PRÉ-RESERVA 1394272000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material de Consumo – Água Mineral , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$8.872,50 (oito mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314. 10.305.172.20634.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/09/2025 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e CAMILA FRAGOSO AGUIAR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO