DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025
90
| ORD. | CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA(COMEL) – CLASSE A - NÍVEL I | H/A |
|---|---|---|
| 5 | Fundamentos de Direito Constitucional | 18 |
| 6 | Fundamentos de Direito Administrativo | 18 |
| 7 | Fundamentos de Direitos Humanos | 18 |
| 8 | Fundamentos de Direito Penal | 18 |
| 9 | Fundamentos de Direito Processual Penal | 18 |
| 10 | Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário | 18 |
| 11 | Fundamentos de Medicina Legal | 18 |
| 12 | Fundamentos da Criminalística Geral | 18 |
| 13 | Fundamentos de Papiloscopia | 18 |
| 14 | Fundamentos de Toxicologia Forense | 18 |
| 15 | Fundamentos de DNA Forense | 18 |
| 16 | Fundamentos de Tanatologia | 18 |
| 17 | Fundamentos de Anatomia e Fisiologia | 18 |
| 18 | Local de Crime Contra a Vida e Patrimônio | 18 |
| 19 | Identificação Veicular | 18 |
| 20 | Balística Forense | 18 |
| 21 | Fundamentos de Fotografia Forense | 18 |
| 22 | Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos | 18 |
| 23 | Tiro Defensivo | 18 |
| 24 | Técnica de Necropsia | 36 |
| 25 | Seminário Temático I - Abertura do Curso | 8 |
| 26 | Estágio Operacional Supervisionado | 82 |
| TOTAL | 540 |
Modalidade de Ensino: Híbrido (Presencial e EaD/via Moodle). Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes: I) Para as disciplinas de conhecimentos jurídicos, a avaliação será composta de 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online), conforme capítulo 9.10.7 do PAE Nº 34/2025 - DEP/DG/AESP; II) Nas disciplinas de Educação Física, Tiro Defensivo e Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos serão atribuídos os conceitos aptos ou inaptos, por meio de prova prática, de caráter eliminatório, a ser realizada sob a responsabilidade da AESP/CE; III) Para AVA (Avaliação de Verificação de Aprendizagem), será encaminhada para a banca contratada, as apostilas e materiais necessários para a elaboração de uma avaliação contendo 100 (cem) questões, com 10 (dez) disciplinas selecionadas – de 10 (dez) questões cada -, de acordo com o capítulo 9.10.9 do mencionado PAE. A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina, sendo vinculado ao AVA o capítulo 9.10.8 do citado PAE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e Ambiente Virtual Conecta.Aesp
- Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de setembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 51/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.004457/2025-27 CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEFÔNICOS E INTERCEPTAÇÃO - TURMA III – 2025**
Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos , habilitando-os para a realização de pedidos nas plataformas das operadoras de telefonia, bem como para a análise de dados fornecidos pelas operadoras e dados oriundos de interceptações telefônicas. Desenvolvimento do Curso: 01/09/2025 a 05/09/2025. Vagas: 22 (vinte e duas) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEFÔNICOS E INTERCEPTAÇÃO - TURMA III – 2025. H/A |
|---|---|
| 1 | Palestra com o tema: “Principais aspectos da implantação das interceptações telefônicas e seu fluxo” 4 |
| 2 | Sistema Guardião: escuta e análise 6 |
| 3 | Análise de dado cadastral, extratos de chamada e extratos de conexão 8 |
| 4 | Plotagem de Estação Rádio Base – ERB 4 |
| 5 | Análise de ERB (ERB de repouso, de deslocamento, definição de raio) 6 |
| 6 | Localização de endereços em ERB, Vigia TIM, Claro e VIVO, Infoguard e PortalJud 8 |
| 7 | Engenharia social aliada à análise de extrato: casospráticos Foto interpretação e Geolocalização Exercíciospráticos(simulação de casos) 8 |
| TOTAL 44 |
|
| Modalid | ade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ |
CE e de |
suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ |
CE. Do |
Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: |
| ORD. | CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XIV - 2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Palestra com o tema: “Principais aspectos da implantação das interceptações telefônicas e seu fluxo” | Presença |
| 2 | Sistema Guardião: escuta e análise | Presença |
| 3 | Análise de dado cadastral, extratos de chamada e extratos de conexão | Presença |
| 4 | Plotagem de Estação Rádio Base – ERB | Presença |
| 5 | Análise de ERB (ERB de repouso, de deslocamento, definição de raio) | Presença |
| 6 | Localização de endereços em ERB, Vigia TIM, Claro e VIVO, Infoguard e PortalJud | Presença |
| 7 | Engenharia social aliada à análise de extrato: casospráticos Foto interpretação e Geolocalização Exercíciospráticos(simulação de casos) | Presença |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE, conforme PAE nº 51/2025-DEPC/DG/AESP
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO