DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – O Agente de Contratação, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.07.16.02-PQ , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES - NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE , decidiu e julgou PRÉ-QUALIFICADAS: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA; H & E ENGENHARIA LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; P2J EMPREENDIMENTOS LTDA; J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; AJ Construtora e Transporte Ltda; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; COPA ENGENHARIA LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; NEXT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; MSI ENGENHARIA LTDA; G W M ARCANJO ENGENHARIA – ME; SOLIDA ENGENHARIA LTDA; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R A CONSTRUTORA EIRELI; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R RODRIGUES DA SILVA NETO; ECOGUIMA LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; SM PINHEIRO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; COSISA CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; AVAM SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA.; R S M PESSOA LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA. Decidiu e julgou DESQUALIFICADAS : DTC CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; F. AIRTON VICTOR; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, situada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, n° 962, centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 14.133/2021. Ubajara/CE, 25 de setembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.01-PE – OBJETO : Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. O Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições, faz aos interessados que foi procedida a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do processo acima mencionado em Favor das Empresas: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o N.º 17.328.748/0001-10, LOTE 01 , R$ 7.453.885,65 (Sete Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos); LOTE 03, R$ 5.993.216,32 (Cinco Milhões, Novecentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Trinta e Dois Centavos); KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o N.º 38.263.979/0001-63, LOTE 02, R$ 2.516.967,78 (Dois Milhões, Quinhentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) ; D. W. DA SILVA DE SOUZA ME , inscrita no CNPJ sob o N.º 41.107.229/0001-07, LOTE 06, R$ 1.011.673,66 (Um Milhão, Onze Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos); LOTE 08, R$ 1.428.323,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais); LOTE 09, R$ 420.400,11 (Quatrocentos e Vinte Mil, Quatrocentos Reais e Onze Centavos); COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 13.403.884/0001-77, LOTE 05, R$ 15.295.584,46 (Quinze Milhões, Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos); UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o N.º 19.612.832/0001-97, LOTE 04, R$ 4.070.461,20 (Quatro Milhões, Setenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos). Itapipoca-CE, 25 de Setembro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Educação Básica.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - ATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 - SME. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2025, às 09h00min, na sala do Setor de Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Ceará, situada na Rua Cel. Francisco Nunes, S/Nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará, através da Comissão de Qualificação, Portaria nº 008A/2025, composta pelo Presidente, o Sr. Alexandre Lima de Souza , auxiliado pelos membros, Sra. Romênia Ferreira de Castro Aguiar e o Sr. Bernardo Rodrigues Alburquerque , para abrir os documentos de habilitação referente a Chamada Pública Nº 03/2025 - SMS, que tem por objetivo o Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Capistrano - CE. Empresas que manifestaram interesse em se qualificar: 01. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.565.679/001-33. Após, abertura dos envelopes, a Comissão de Qualificação suspende a sessão para a análise mais aprofundada dos documentos de qualificação do processo supracitado, entregues entre os dias 09 à 23 de maio de 2025 , acostados ao processo, fundamentado na Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº. 1.302/2021 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 05/2024. O Presidente da Comissão informa que o resultado será publicado em meios oficiais nos mesmos termos inicialmente divulgados, conforme previsto no Edital do referido processo. E neste ato, nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada e presente sessão. Capistrano-CE, 23 de setembro de 2025. Alexandre Lima de Souza - Presidente. Romênia Ferreira de Castro Aguiar - Membro. Bernardo Rodrigues Albuquerque -** Membro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – O Agente de Contratação, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.07.16.01-PQ , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NA ESTRADA QUE LIGA A CHAPADA AO IPUZINHO – 955311/2023 DISTRITO DE ARATICUM - NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE , decidiu e julgou PRÉ-QUALIFICADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Decidiu e julgou DESQUALIFICADAS : BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COSISA CONSTRUÇÕES LTDA; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA;. As razões que motivaram tal decisão encontramse à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, situada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, n° 962, centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios** no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 14.133/2021. Ubajara/CE, 25 de setembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Aviso de Retorno de Licitação. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Boa Viagem/ CE, torna público que no dia 29 de setembro de 2025 às 09:00 horas, dará retorno ao Processo do Pregão Eletrônico nº PE001/2025. Boa Viagem, 25 de setembro de 2025. Rita de Cassia De Sousa - Agente de Contratação.