DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 97

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2025.09.05.01-CM AO CONTRATO N.º 202209050001 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.08.01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JANIO AMARO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2025.09.19.01, 2025.09.19.02, 2025.09.19.03 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.11.01 , PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 12.361.0231.2.065.0000 / 10.301.0171.2.011.0000 / 08.244.0137.2.020.0000 / 08.244.0137.2.045.0000 / 08.243.0131.2.057.0000 ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.30.00 FONTE(S) DE RECURSO(S): 1.500.1002.00, 1.500.0000.00 E 1.600.0000.00 PRAZO DE VIGÊNCIA : CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 . CONTRATADA : L.W. VERISSIMO SOUSA - DEMAIS VALOR GLOBAL : R$ 1.231.328,22 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA : LUIZ WELLINGTON VERISSIMO SOUSA ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 19 DE SETEMBRO DE 2025 ARNEIROZ/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS GERAL

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 08.004/2025-PRÉ – A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público para Pré-Qualificação Nº 08.004/2025-PRÉ, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é a Pré-Qualificação para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins a seleção de livros didáticos aos alunos e professores das turmas do Ensino Infantil (2, 3, 4 e 5 anos), Fundamental I (anos iniciais - 2º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais - 9º ano), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e material complementar do Ensino Fundamental II (anos finais - 6º ao 9º ano), na disciplina de educação física, junto das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Aracati/CE, visando a Futura Aquisição de livros didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a Entrega da Documentação e do Material para Análise será a partir de 26 de Setembro de 2025 à 06 de Outubro de 2025 a partir das 08h às 17h. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Aracati/CE e no Link: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/ licitacaolista.php. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Notebooks e Tabletes destinado a premiação dos alunos destaques do SPAECE 2025, conforme Decreto Municipal de nº 2808050/2025 de 28 de agosto de 2025 e nos termos da Lei Municipal nº 296/2019 e Computadores para as Escolas de Tempo Integral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de setembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 13 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 25 de setembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipumirim - Aviso de Concurso Público - Edital 001/2025. A Prefeitura Municipal de Ipaumirim - CE torna público que fará realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Trânsito, assistente administrativo, assistente social, atendente de farmácia, auditor de controle interno, auditor tributário, bibliotecário, coveiro, cozinheiro, educador físico, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, farmacêutico, fiscal de meio ambiente, fiscal de obras, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, Guarda Civil Municipal, médico, motorista categoria b, motorista categoria d, neuropsicopedagogo, nutricionista, odontólogo, pedreiro, professor de educação infantil/creche, professor do AEE, professor fundamental I - 1º ao 5º ano, professor fundamental II - ciências, professor fundamental II - educação física, professor fundamental II - geografia, professor fundamental II - história, professor fundamental II - inglês, professor fundamental II - língua portuguesa, professor fundamental II - matemática, psicólogo, psicopedagogo, Secretário Escolar, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em saúde bucal, terapeuta ocupacional, vigia. As inscrições serão realizadas online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro de 2025. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2025 e término às 23:59 horas do dia 19 de outubro de 2025. Wilson Alves de Freitas - Prefeito Municipal de Ipaumirim (CE), 24 de setembro de 2025.

CLINIPAM - Clínica Paranaense de Assistência Médica LTDA. CNPJ nº 76.882.612/0001-17 (Sociedade). Edital de Convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios da Sociedade para participar da reunião de sócios a se realizar presencialmente na sede da Sociedade, localizada no Município de Fortaleza, estado do Ceará, na avenida Heráclito Graça, nº 406, Bairro Centro, CEP: 60.140-060, no dia 02/10/2025 às 08:00h. Ordem do Dia: (i) a operação de incorporação do Hospital do Coração de Londrina LTDA. (CNPJ 04.762.301/0001-03) ao patrimônio desta Sociedade, nos temos da lei e do protocolo e justificação da operação; (ii) autorização para que os administradores realizem todos os atos necessários à promoção da deliberação aprovada e outros conexos; e (iii) consolidação do contrato social da Sociedade. Documentação necessária para participação: documento de identificação do sócio ou seu representante legal. Caso o sócio seja representado por procurador, enviar o instrumento de mandato na forma da lei e do contrato social com antecedência mínima de 24 horas para o e-mail: [email protected]. Documentos Disponibilizados: a documentação relacionada às matérias da ordem do dia está disponível aos sócios na sede da Sociedade ou por meio de solicitação feita no e-mail [email protected]. Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025. Diretor Presidente - Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual de N.º 20250024-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Servulo Vicente & Medeiros LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.682.873/0001-85; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais (punção e biopsia) aos pacientes da Policlínica Judite Chaves Saraiva de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0003/2025-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 359.253,12 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e três reais e doze centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Márcio Medeiros da Silva. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2025.