DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Nº 04/25PE. O(A) Consórcio Público de Saúde da Microreg. de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04/25PE. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pintura, ferragens, ferramentas e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenções prediais, reparos emergenciais, conservação de bens móveis e imóveis, adequações estruturais e demais serviços de manutenção preventiva e corretiva nas diversas Unidades Administrativas da Policlínica Raimundo Soares Resende e do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme demanda, com fornecimento sob requisição, em conformidade com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. ou no endereço: https://www. cpsmcrateus.ce.gov.br/#/homeCrateús/CE. 23 de setembro de 2025. Rener Silva Veras - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Proteção Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da sua Ordenadora de Despesas, torna público, o aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N. º 2025.07.17.02/PE, que tem por aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a estruturar a rede SUAS na Proteção Social Básica, no Município de Mauriti-CE, através da Portaria MDS Nº: 886, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresas vencedoras: E M Sousa Comercio Eireli, vencedora dos lotes 01 e 06 (R$ 14.500,00). Agro Comercial Ges LTDA, vencedora do lote 02 (R$ 304,72). Victor Siqueira Nocrato Eireli, vencedora do lote 03 (R$26.070,00). Sysma Soluções LTDA, vencedora do lote 04 (R$ 26.588,00). Lunatel Informatica Papelaria LTDA, vencedora do lote 05 (R$ 20.410,00). Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, 23 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 006/2025SOSP, referente ao objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e urbanos, serviços de varrição, capina, pintura de meio fio e poda no Município de Limoeiro do Norte., que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2025 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - Licita + Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das Propostas:13/10/2025 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - Licita + Brasil, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: (licitacoes@limoeirodonorte. ce.gov.br). Limoeiro do Norte/CE, 26/09/2025. José Wilson Loures Assis - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.21.001. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Anular o Processo de Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.21.001 - Lei 14.133/2021, destinado à contratação de empresa para manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construções do sistema viário (estradas vicinais/piçarramentos), a serem executados nos logradouros para atender as necessidades/demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Local: Diversos Locais Município: Boa Viagem/CE. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 25 de Setembro de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

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ESTADODO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIB/CE - Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024 – Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507. Contratante: Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, através da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 39.336.452/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Beberibe/CE. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 – PT 107544854); ADITIVO: O Sexto Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 15/09/2025 até 14/12/2025. AMPARO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025. SIGNATÁRIOS: Bruno Apoliano de Vasconcelos – Secretário de Planejamento Desenvolvimento Urbano e o Sr (a). Francisco Randal Linhares Menezes inscrito no CPF sob nº 004.872.203-07 – Representante Legal da Contratada.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 015-2025PE do Processo Administrativo nº 1806012025, cujo objeto: Aquisição de material de expediente para entrega parcelada conforme o consumo das diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 29/09/2025, até às 8h do dia 09/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 09/10/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 24 de setembro de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.09.25.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.25.1, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para fornecimento de serviços de consultas especializadas e de imagem e procedimentos oftalmológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Convênio nº 111/2018 e MAPP 3708, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaoabaiara@gmail. com. Abaiara/Ceará, 25 de Setembro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº 2207.012025PE - Contrato nº 202509100001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 0108.02/2025-PE - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.068.0008/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Valor total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Dotação orçamentária: 0401.10.301.0171.2.014 (PAB Variável), elemento de despesa 3.3.90.30.00 (Equipamentos e Material Permanente). Vigência: de 12 meses. Data da assinatura: 10 de setembro de 2025. Assina pela Contratada: Manuela de Oliveira Dantas. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itatira, através de seu ordenador de despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.02/2025-PE , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, na qual se sagrou vencedora do certame a empresa NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 74.068.0008/0001-26, vencedora do Lote 01 licitado com o valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) e Lote 02 pelo valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), perfazendo assim o valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). AJUDICACADO em 03 de setembro de 2025, responsável pelo ato Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação, e HOMOLOGADO em 03 de setembro de 2025, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesas Responsável.