DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 99

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de outubro de 2025 às 14h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal e de Cilindros de Oxigênio, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 25 de setembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.SME-CP/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Reforma da Creche Proinfância na Sede do Município de Groaíras-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 25 de setembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.002/2025. O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.002/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em locação de decoração natalina com fornecimento global de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Turismo e Povo Indígenas do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro --. Novo Oriente/CE, 26 de setembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - Aviso de Reabertura de Credenciamento Nº 001.24–CH-SAAE de Ipueiras. Informa que a partir desta publicação estará recebendo, de forma permanente, em dias uteis de segunda a sexta no horário de 07hs:00min as 12hs:00min e 14hs:00min as 17hs:00min as, Proposta de Credenciamento, cujo objeto é Credenciamento de instituições bancárias financeiras cooperativas de crédito ou empresas particulares, legalmente constituídas, para o recebimento das guias de faturas de tarifas de Água e Esgoto do SAAE de Ipueiras/CE. O Termo de Reabertura de Credenciamento e suas devidas justificativas encontram-se publicados nos principais portais de transparência. E-mail para contato/ informações [email protected], das 07hs00min às 12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. 25 de setembro de 2025. Ipueiras-CE. Jose Gerardo da Silva Moreira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.09.16.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de óculos de grau completos, compreendendo lentes oftálmicas em resina (visão simples, multifocal ou bifocal, conforme prescrição) e armações para óculos receituários resistentes, de qualidade óptica e mecânica, destinados à distribuição gratuita a alunos da Rede Pública Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de setembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 14 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 14 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de setembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.09.25.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.09.25.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola localizada às margens da CE-386, e construção de cobertura, iluminação e reparos na quadra da Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 29 de setembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 13 de outubro de 2025, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov. br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@ fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 25 de setembro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 36/2025PE, que tem como Objeto a Aquisição de material didático para suprir a necessidade dos alunos da rede de ensino do Município de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referencia. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Outubro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Outubro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Outubro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 26 de Setembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.25-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Setembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 017.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal visando atender as demandas dos Programas de Atenção Básica em Saúde e as demandas do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 09 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 24 de Setembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 036/2025/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviço de instalação de sistema digital de radiocomunicação (protocolo TDMA) com repetidora, estação fixa, estação móvel, portátil, torre e projetos para atendimento dos serviços administrativos e operacionais da guarda municipal, para atendimento das necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Cidadania do Município de Tamboril – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Setembro de 2025 até ás 07h do dia 10 de Outubro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 10 de Outubro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 10 de Outubro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 25 de Setembro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.