DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 13 de Outubro de 2025 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250922/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de construção de uma escola de tempo integral com 12 (doze) salas de aula e quadra coberta poliesportiva padrão FNDE, localizada no Bairro Nova Aldeota – Loteamento Miramar, no Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE , 24 de Setembro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.100625-SEDESP – Objeto Contratação de empresa para a construção do espaço esportivo comunitário (Novo PAC) Tipo A, no Município de Santa Quitéria-CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: PVR CAETANO LTDA - CNPJ Nº 40.705.347/0001-54, com o Valor Total de R$ 1.389.909,12 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil novecentos e nove reais e doze centavos) - Data da Homologação: 25/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos : Francisco Cleverlan Feijó Rodrigues.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO – PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.011/2025-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que houve a necessidade de expedir Primeiro Adendo Modificador do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 08.011/2025-PE, referente à Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Aracati-CE, com a inclusão da exigência de laudos técnicos para o cumprimento de normas específicas relativas ao objeto será inserida no item 7.32 – Da apresentação das amostras, que passa a vigorar com a seguinte redação, reformulando assim o Prazo para Cadastramento das Propostas que passa a ser até do dia 14 de Setembro de 2025 às 08h até o dia 14 de Outubro de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 25 de Setembro de 2025. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23.01-DIV, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em eletrodomésticos e eletroeletrônico com fornecimento de peças, componentes e demais materiais de consumo que forem necessários visando atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Caucaia - CE. A sessão pública ocorrerá no dia 10 de outubro de 2025, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 25 de setembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº 008/2025 - SEMED. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Favorecido: Volkswagen Truck & Bus Indusgtria e Comercio de Veiculos LTDA. Objeto: Eventual aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar (ore 1) transmissão mecânica destinado ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 05/2023 - FNDE, Pregão Eletrônico Nº 6/2023, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Valor Global: R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte-Ce, 25/09/2025. Secretaria de Educação - SEMED.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Ata de Sessão de Realização de Sorteio. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que foi realizado e gravado na data de hoje dia 25 de Setembro de 2025 às 10:00hrs o Sorteio que definiu o Leiloeiro para atuar no Município dentre os Credenciados na Chamada Pública nº 07/2025-CR-ADM, que tem por objeto credenciamento de Leiloeiros Oficiais interessados em atuar nos Leiloes de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Extrato da Ata de Sorteio - após sorteio foi definida como Leiloeira a Sra. Geórgia de Sousa Castelo; O Agente de Contratação divulgou o resultado do sorteio e abriu o prazo recursal. Ata da sessão e gravação da sessão estão disponíveis na sala da Comissão. Jaguaruana-CE, 25 de Setembro de 2025. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90048/2025-CP-AMBI, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de melhorias paisagísticas e urbanísticas com a temática de resíduos sólidos, das Travessas Raimundo Correia, 13 de Maio I, e 13 de Maio II, conforme projetos desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente de Jaguaruana-CE, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 25 de Setembro de 2025 - Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 90049/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de um CEI e uma escola com uma quadra coberta na localidade de Córrego do Machado para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana - CE, a realizar-se no dia 13 de Outubro de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 25 de Setembro de 2025 - Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento Público Nº.2025.08.12.01CP, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras para concessão de crédito e renegociações de consignado aos servidores, com desconto em folha de pagamento do Município de Jijoca de Jericoacora/CE. Data de início de Recebimento de Documentos a partir do dia 29 de setembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 13 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura dos Documentos no dia 13 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com. br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de setembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº: 20240402001 - Origem: Concorrência nº 19.02.01/2024-SEOSP. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(O): CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro Bom Futuro no Município de Tabuleiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31 de agosto de 2025 a 30 de abril de 2026. Data da Assinatura: 2 9 de agosto de 2025.