DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 101

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Extrato do 1º Termo Aditivo de Replanilhamento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tabuleiro do Norte torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 20240402001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 19.02.01/2024-SEOSP, cujo Objeto é a Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro Bom Futuro no Município de Tabuleiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 30.085.357/0001-80. Fundamentação Legal: Art. 124, I, Línea A, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 433,95 (Quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Data do Aditivo: 29 de agosto de 2025. Assina pela Contratada: Antônio Aryennizio Alves Ancelmo. Assina pela Contratante: Cartegiane Viana de Melo

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2° Termo de aditivo ao contrato n° 10.005/2023-01SMS resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratada: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Victor Luis Lima Moreira. Objeto : Contratação de serviço de locação de equipamento Medico-Hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral raio x e digitalizador de imagem para aparelho de raio x com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente termo do aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 01 de agosto de 2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 31 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2209.01/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3007.02/2025; OBJETO: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM NO TRECHO DE ACESSO A MATRIZ AO MOSTEIRO DOS JESUITAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA ME; VALOR GLOBAL: R$ 1.835.171,85 (um milhão oitocentos e trinta cinco mil, cento e setenta e um reais oitenta e cinco centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IRAPUAN PEREIRA DO NASCIMENTO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFTALMOLOGIA DE FORMA CONTÍNUA, HUMANIZADA E RESOLUTIVA, EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PMAI), ESPECIFICAMENTE VOLTADAS ÀS OCI – OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E INTERVENÇÕES), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE. Vencedora: AMO – ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ Nº 10.673.476/0001-47, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 10 de setembro de 2025**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1.**

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e itens que compõem o kit escolar para estudantes da rede municipal de ensino, bem como fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 25 de setembro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 2025.09.09.1. A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo Credenciamento 2025.09.09.1, declara a empresa Laboratório De Análises Clínicas Cliniafagu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.766/0001-02, devidamente credenciada, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Altaneira/CE, 25 de setembro de 2025. Ivanna Maria de Alcantara – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.11.01 , PUBLICADO EM 19 DE SETEMBRO, NO QUAL CONSTOU INCORRETAMENTE O VALOR GLOBAL DOS LOTES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 1.273.799,98 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 1.231.328,22 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21). ARNEIROZ/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE081901/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE081901/2025, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, EM ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA** - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 1809.01/25-PRE . PROCEDIMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 29/09/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉQUALIFICAÇÃO 20/10/2025 AS 09:00. O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO