DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE081301/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O NÚMERO PE081301/2025, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91015/2025. Extrato de Contrato n° 2025.09.24.174. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Tem por objeto Contratação de serviços de assinatura anual para acesso ao Banco de Preços, ferramenta via internet de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 13.575,00 (treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis. CRATO/CE, 24/09/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 001-2025 - SME cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da escola de ensino infantil Leôncio Macário de Souza no Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 13/10/2025. Catarina – CE, 26 de setembro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3004.01.2025-CE . O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3004.01.2025CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Esportiva da localidade de Rolador, no Município de Pacoti/CE, foi adjudicado e homologado em 10/09/2025, em favor da empresa: PRIME, EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88, vencedora com o preço global no valor de R$ 232.533,08 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e oito centavos). Pacoti-Ce,10 de setembro de2025. Francisca Maraline da Silva Rocha – Secretária de Turismo, Esporte e Juventude.

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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato Do Instrumento Contratual Nº 2409.01.2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3004.01.2025-CE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Esportiva da localidade de Rolador, no Município de Pacoti/CE . Dotação Orçamentária nº 1201.27.812.2701.1.063 – Elemento de Despesas nº. 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado: R$ 232.533,08 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e oito centavos), Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 24/09/2025. Contratada: PRIME, EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88 Assina pela Contratante: Francisca Maraline da Silva Rocha – Secretária de Turismo, Esporte e Juventude. Assina pelo Contratado: Leonardo Rodrigues da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.1 – O Consórcio Público da Microrregião de Iguatu – CE, por intermédio de sua Secretaria Executiva, torna pública a Rescisão Consensual do Contrato Nº 2025.05.08.02, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.17.1, firmado com a empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.229/0001-13, tendo por OBJETO a Aquisição de medicamentos e materiais odontologicos, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde . A rescisão ocorreu de forma consensual entre as partes, com base no interesse da Administração, em conformidade com o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . Valeria Franco de Sousa – Diretora Executiva – CPSMIG.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P390831/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25005–SEINFRA (LICITANET Nº 099/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução da construção da Praça do Estudante, no Bairro Dom Expedito, Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 26 de Setembro de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 09.15.01/2025 cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo Padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 10/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia. com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 10/10/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 09.17.01/2025 cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para construção de escola com 09 salas de aula Padrão FNDE no Distrito de Pratius I, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 10/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 10/10/2025, às 13h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 047/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca/ CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 13 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº 047/2025-PE. Objeto: Prestação de Serviço de locação de veículos automotores para fornecer uma solução prática e eficiente para o transporte, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e as diversas Secretarias do Município de Pedra Branca/Ce. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 25 de setembro de 2025.

Instituto Agropolos do Ceará - Reabertura de Prazo - Solicitação de Cotação Nº 019/2025/IAC/SDA/PSJ III - 2ª FASE. O Instituto Agropolos do Ceará informa a Reabertura do Prazo de Solicitação de Cotação, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] , até às 16h da data limite de 10/10/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 26 de setembro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.