DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 103

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 050/2025-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 050/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 25 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-190925-PE01-SDS - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à plataforma digital, abrangendo sustentação, hospedagem em nuvem, monitoramento e acompanhamento de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 13/10/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https:// licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https:// licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Outubro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 24.09.01/2025.08, para o seguinte objeto: Reforma Praça Mais Infância José Emanuel Coelho Eufrásio, localizada no Bairro são Sebastião, Município de Amontada - Ceará. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 25 de Setembro de 2025. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 049/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 09 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 049/2025-PE. Objeto: Aquisição de estação didática móvel de matemática para o ensino fundamental para a Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 25 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 048/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 09 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 048/2025-PE. Objeto: Aquisição de playground com instalação, e brinquedos destinados a suprir as demandas do ensino infantil vinculado à Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www. pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 25 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Anulação de Pré-Qualificação N° 2025.03.24.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Anular o Processo de Pré-Qualificação N° 2025.03.24.01 - Lei 14.133/2021, destinado à contratação de empresa para manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construções do sistema viário (estradas vicinais/piçarramentos), a serem executados nos logradouros para atender as necessidades/ demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Local: Diversos Locais Município: Boa Viagem/CE. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 25 de Setembro de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.02.001. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Anular o Processo de Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.02.001 - Lei 14.133/2021, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa ViagemCE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 25 de Setembro de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital do Credenciamento nº 09.23.01/2025, visando o Credenciamento de empresa prestadora de prestação de serviços oftalmológicos visando à realização de procedimentos, cirurgias e consultas oftalmológicas, junto à Secretaria de Saúde do Municipio de Pindoretama/Ce, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital. O início do recebimento da Documentação terá início a partir do dia 26/09/2025 até o dia 10/10/2025, através do E-mail [email protected] ou no setor de licitação na Rua: Juvenal Gondim, 221 - Centro - Pindoretama - Ceará no horário de 08:00 as 14:00. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Anulação de Pré-Qualificação N° 2025.05.14.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Anular o Processo de Pré-Qualificação N° 2025.05.14.01 - Lei 14.133/2021, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 25 de Setembro de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 15.23.09.25.001 - Inexigibilidade Nº 15.002/2025-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Turismo de Pacatuba. Contratada: Maria Marçal Produções Artísticas LTDA. Objeto: Contratação da artista “Maria Marçal” para o evento aniversário do Município, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2025, junto à Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Pacatuba/CE, 24 de Setembro de 2025. Signatários: Walker Wemerson Lira Fernandes Filho e Wander Divino de Oliveira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.09.001/2025-SME, cujo objeto é a aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. Com abertura das propostas para o dia 13 de outubro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de setembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº: 20240402001 - Origem: Concorrência nº 19.02.01/2024-SEOSP. Contratante: Secretaria Obras e Serviços Públicos - Contratada(O): CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro Bom Futuro no Município de Tabuleiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31 de dezembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.