DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 7

Costa Barbosa. A condução poderá ser também realizada, quando necessária, pelos colaboradores Luiz Ronaldo Simplício Neto, Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior e João Evangelista Moura Marçal. Tal deslocamento refere-se ao apoio logístico para a Coordenadoria de Ouvidoria (COUVI), viabilizando o deslocamento de colaboradores para realização de ação de ouvidoria ativa no âmbito do projeto malha d’água conforme solicitação através do CGE Atende nº 190838. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se. Publique-se.

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 169 de 09/09/2025, ano XVII, SÉRIE 3, fls. 072, que publicou o extrato do Nono Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 15/2021, de origem da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. Onde se lê : 1 – ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021. Leia-se : 1 – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº167/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da implementação dos procedimentos patrimoniais no âmbito desta Secretaria das Cidades; e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. do Decreto Estadual nº 32.564, de 28 de março de 2018. RESOLVE alterar o Art. 2º da Portaria nº121/2025, da COMISSÃO INVENTARIANTE dos Bens Intangíveis e dos Bens Móveis, do exercício de 2025, conforme preceitua a Lei Estadual nº 4.320/64, inciso I, do art. 31, do Decreto Estadual nº 32.564/2018, a seguir: JEAN CARLO LUZ BASTOS , matrícula nº 3000053- 6, Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Cotic, LILIANA COSTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 3000271-7, Analista de Desenvolvimento Organizacional e ÉRIKA SOBREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 015254, Auxiliar técnico II e para, sob a coordenação do primeiro, elaborar os inventários dos bens intangíveis e dos bens móveis da Secretaria das Cidades e seus respectivos relatórios. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

PORTARIA Nº168/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO , que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Baturité (CE), no período de 29 a 30 de setembro de 2025, NUP 43001.009157/2025-60, para a realização de visita domiciliar a beneficiários do projeto dos fogões sustentáveis e oficina de capacitação para enquadramento das famílias no projeto, concedendo-lhe uma diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, ajustado valor PORTARIA Nº143/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

TERMO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS NO SISTEMA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS - SGBM DA SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada pelo seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – Carlos Edilson Araújo, RESOLVE BAIXAR O BEM descrito no ANEXO I, considerando (i) as disposições dos Decretos Estaduais nº 31.845/2015 e 32.564/2018 e (ii) as informações constantes no Relato e na Ata da Comissão Inventariante, conforme processo administrativo nº 43001.009089/2025-39. SCIDADES, Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Carlos Edilson Araújo.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO I

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº605/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/09/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0435/2024, publicado no DOE-CE de 23/08/2024, pg 09, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº0081/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEP RAIMUNDO SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE-Município: JUAZEIRO DO NORTE-Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº.0081/2024 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.