DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

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Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº120/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidora NADIR LOIOLA DIAS , que exerce o cargo de Gerente da GEDEF, matrícula nº 485.1-8, desta Autarquia, a viajar as cidades de Camocim, itarema, tiangua e Quixeramobim, no período de 01 a 03 e 21 a 24/10/2025, a fim de acompanhar atividades dos projetos de assentamentos estaduais, concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais, setenta e oito centavos), totalizando R$ 826,68 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JORGE ALVES CORDEIRO , matrícula 30001044, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Agosto de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de setembro de 2025.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE LEITAO FILHO , matrícula 00021210, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ematerce IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Setembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) LUZIETE MENDONCA LEONCIO , matrícula 3000020X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo Ematerce V, integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 17 de Setembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 049/2025

IG: 1405138

CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, criada sob a forma de autarquia especial através da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, com sede e endereço na Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341, neste ato legalmente representada por seu Presidente, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, com RG nº 1003203, SSP/CE, e CPF nº139.638.643-20, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA: Empresa MASTER TAG RÓTULOS ETIQUETAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA inscrita no CNPJ nº 50.156.346/0001-51, estabelecida na Avenida Sargento Hermínio Sampaio, nº 3100, Sala 1220, Presidente Kennedy, Fortaleza - CE, CEP 60.355-5112, representada neste ato pelo Sr. EDER HOLANDA DE CARVALHO, brasileiro, casado, Empresário, portador da cédula de identidade RG nº 97002393312 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 920.338.813-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico institucional , sob demanda, incluindo banner, folder, crachá funcional com cordão personalizado e carimbo automático, conforme especificações técnicas abaixo, para atendimento das necessidades da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/21388, o Decreto Estadual nº 35.341/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como nas informações contidas no Processo NUP 56022.001767/2025-19 e no Parecer ASJUR n° 347/2025 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.10680.03.339039.1.5009100000.0–3116 56200006.20.609.214.10680.03.339039.1.7531200070.1– 797 56200006.20.609.214.10326.03.339039.1.5009100000.0–10263 56200006.20.609.214.10326.03.339039.1.7531200070.1–5600 56200006.20.609.214.10680.03.339039.2.7531200070.1–556372 56200006.20.609.214.12447.03.339039.2.7531200070.1–820764 56200006.20.609.214.10326.03.339039.2.7531200070.1–556398 56200006.20.609.214.11580.03.339039.2.7002200082.1 – 556599. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR - PRESIDENTE da ADAGRI e EDER HOLANDA DE CARVALHO - Representante Legal da Empresa MASTER TAG RÓTULOS ETIQUETAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Rafael Fernandes de Alcântara

ASSESSOR JURÍDICO