DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 25

independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.228,00 (Seis mil e duzentos e vinte e oito reais), que representa 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ÉSIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE, Herica Pires Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VINÍCIUS DUARTE GOMES, 02 - CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119460/2025-08/PRÉ-RESERVA: 1401078

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, com o endereço Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Emília da Silva Parente; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleosiodo Maia Junior; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33402 e Termo de Participação nº2025/0042, publicado no DOE de 24/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.119460/2025-08, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA GERAL DA COBERTA EM FAVOR DO ANEXO EM CIPÓ DOS ANJOS, da Escola de Ensino Médio Abraão Baquit, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 29.895,89 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais, e oitenta e nove centavos), que representa 33,45% (trinta e três por cento e quarenta e cinco centésimos de por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE – Cleosiodo Maia Junior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02- EVELINE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129986/2025-98/PRÉ-RESERVA: 1401678

I - ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de C, S/N, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada publica 2024/0003 publicado no DOE de 07/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129986/2025-98 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2025 até 05 de dezembro 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2025 até 05 de dezembro 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02- Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128852/2025-50/PRÉ-RESERVA: 1401425

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0004/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, com o endereço Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389, Centro, Jaguaribara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Eclésio Martins Gomes; III - ENDEREÇO: Jaguaribara/CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lincoln Freire Apoliano; V - ENDEREÇO: Jaguaribara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRONICA: 18/2024 publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001133325/2024-86 e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29/08/2025 até 27/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eclésio Martins Gomes - CONTRATANTE – Lincoln Freire Apoliano – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alfanale Peixoto Soares, 02- Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128918/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1401435

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de C, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA COOPAEFARC , situado à Rua Juazeiro, n.º 134, município de Juazeiro do Norte, CEP.: 63.020-635, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Camada Pública nº 20240003 publicado no DOE de 28/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128918/2025- 10, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência