DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de outubro de 2025 até 27 de outubro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de outubro de 2025 até 27 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121773/2025-18/PRÉ-RESERVA: 1398350

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 25 de junho de 2025, e de acordo com o processo nº 22001.121773/2025-18 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E REFORMA DAS SALAS DE AULA DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA - 4.2. O prazo de execução do objeto contratual, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/09/2025 até 12/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE – Nazareno Leôncio Albuquerque – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Arimateia Ferreira Ramos, 02- Neyara Alencar de Oliveira. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108704/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1393418

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, com o endereço Avenida XV, S/N, no bairro: Jereissati II, Município Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: MAGITEC CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 54.119.845/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Pedro Ruan Holanda Nobre; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/23794 publicado no DOE de 31/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.108704/2025-19 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DE 7 (SETE) SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/07/2025 até 23/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Pedro Ruan Holanda Nobre – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eveline da Silva Alves, 02- Jarles Lopes de Medeiros. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125328/2025-27/PRÉ-RESERVA: 1401068

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0734-32, com o endereço na Rua Padre João Sticker, S/N Bairro Sagrada Família, Município de Jucás/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Francisco Vagner Lima Costa; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.786.555/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Cicero Raony Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 14/2025 publicado no DOE de 23/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.054856/2025-94 e regulamentado nos Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo Reforma da Coberta das Salas de 01 a 06, da Escola EEEP RITA MATOS LUNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir do dia 25/08/2025 até 23/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE – Cicero Raony Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FABRICIA GARCIA E SILVA, 02- LIDIANA FERNANDES VILAR MONTEIRO. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116731/2025-65/PRÉ-RESERVA: 1399820

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 0004/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0556-12, com o endereço Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2025 publicado no DOE de 25/06/2025, e de acordo com o processo nº 22001.030648/2025-08, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a numeração do CNPJ da COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM que trata das qualificações das partes do contrato 0004/2025, que tem objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação, em favor da escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. DA ALTERAÇÃO PREÂMBULO do CONTRATO / ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 29/08/2025, para corrigir o PREÂMBULO do CONTRATO 0 004/2025 que trata das qualificações das partes. Onde se lê: “e por outro lado COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca, Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190, Telefone (85) 98556-