DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 27

9052, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, RG nº 200.500.208.675-3, CPF nº 541.724.543-72, residente à Povoado Riacho Verde S/N, Papara Maranguape/CE CEP:61.940-005, Papara Maranguape-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA” Leia-se: “e por outro lado COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca, Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190, Telefone (85) 98556-9052, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/000100, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, RG nº 200.500.208.675-3, CPF nº 541.724.543-72, residente à Povoado Riacho Verde S/N, Papara Maranguape/CE CEP:61.940-005, Papara Maranguape-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Francisca Flaubênia Andrade Silva. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128947/2025-73/PRÉ-RESERVA: 1401438

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA- CAIPEMA , situado à Rua Júlia Soares, S/N, Vila Malhada, de Crato- CE, CEP 63.138-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Camada Pública nº 20240003 publicado no DOE de 31/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128947/2025- 73, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31 de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31 de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123489/2025-86/PRE-RESERVA : 1403676

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/067.-29, Município Mombaça/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Zacarias dos Santos Chaves Junior; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/08226 publicado no DOE de 13/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.066153/2025-17, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a contratação de Serviços técnicos / Serviços contábeis, em favor da escola EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 25/08/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO , que trata da contratação de Serviços técnicos / Serviços contábeis. Onde se lê: “R$ 349,80” Leia-se: “R$ 349,98” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001121241202581/PRE-RESERVA : 1399455

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Valderino Aires de Oliveira ; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte - Ceará; IV - CONTRATADA: REBECA PINHEIRO PEREIRA , CPF sob n.º 080.609.393-51; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 02/2024 publicado no DOE de 25/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.133236/2024-30e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 21/09/2025 até 19/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valderino Aires de Oliveira , CONTRATADA-REBECA PINHEIRO PEREIRA. TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima , 02-Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001128538202577/PRE-RESERVA : 1401209

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, Canindé – CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé – CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 17.148.712/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Miqueias Vieira Macedo; V - ENDEREÇO: Canindé – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/09686, publicado no DOE de 03/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.054432/2025-20 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Canindé – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE DUAS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DO DEPÓSITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato