DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/09/2025 até 10/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira Alves , CONTRATADA-Miqueias Vieira Macedo. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001114559202513/PRE-RESERVA : 1398355

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53,Município Fortaleza/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Felipe Néo dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, neste ato representada pelo Sr. Olavo da Costa Moreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa - Obras e Serviços de Engenharia - N° 2024/0021 publicado no DOE de 07/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087079/2024-83 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 25/08/2025 até 23/09/2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE AGOSTO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Felipe Néo dos Santos , CONTRATADA-Olavo da Costa Moreira. TESTEMUNHAS 01-Sandro Roberto Nascimento Araújo , 02-Rafael Rodrigues Lopes. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001116175202527/PRE-RESERVA : 1396492

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56,Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRONICA N° 2025/06486 publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.049838/2025-91 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo adaptação de ambientes para implantação dos depósitos da cozinha e circulação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – No Item 4.2 O prazo de execução, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 23/08/2025até21/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula , CONTRATADA-Gislene Alves Lima. TESTEMUNHAS 01-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA , 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146181/202428 - IG - 1398716

CONTRATANTE: AEEMTI ESTADO DA BAHIA, situada na Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME , com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, CEP: 63.150.000, Fone: (88)9.9211-8379, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DA COZINHA E DEPÓSITOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00226, Termo de Participação nº 2025/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00226 e Termo de Participação nº 2025/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 88.449,03 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 27653. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE - Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071879/202563 - IG - 1383389

CONTRATANTE: A(O) EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA , com sede na Rua São Manoel, 4669 - Arianópolis, Municipio de Caucaia, CEP: 43700-000, Fone (88) 9696- 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 008.195.374-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365