DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA - FDR; CNPJ: 07.663.719/0001-51; Nome do Projeto: ESPORTE DELAS: EMPODERAMENTO, INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DE MENINAS E MULHERES NO ESPORTE – ANO II ; Nº de Processo: 09653430/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: CRIEATIVIDADE GESTÃO ESPORTIVA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 26.684.148/0001-86; Nome do Projeto: EDUCA NATAÇÃO – ANO III ; Nº de Processo: 520434/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA A CRIANÇA; CNPJ: 11.333.200/0001-82; Nome do Projeto: PRAÇA ESPORTE SAUDÁVEL – ANO IV ; Nº de Processo: 5716350/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Nome do Projeto: SANA TAEKWONDO ; Nº de Processo: 35/SLIEC – V EDITAL; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS ; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM; CNPJ: 02.455.125/0001-31; Nome do Projeto: CFO NAS REDES – VÔLEI DE PRAIA E TÊNIS – ANO III ; Nº de Processo: 00543477/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA A CRIANÇA; CNPJ: 11.333.200/0001-82; Nome do Projeto: ESCOLAÇÃO ESPORTIVA – ANO IV ; Nº de Processo: 5716946/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA ; CNPJ Nº: 07.957.111/0001-30; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Nome do Projeto: SANA TAEKWONDO ; Nº de Processo: 35/SLIEC – V EDITAL; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM CLUBE - ASEEJOC; CNPJ: 15.065.249/0001-52; Nome do Projeto: JOVENS DE AQUIRAZ, CIDADÃOS DE MAIS ADIANTE – ANO III ; Nº de Processo: 00515821/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.
Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE