DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 49

cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.109018/2025-65. Hidrolândia, 01 de agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 166, SÉRIE 3, ANO XVII, FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025, pág 53, que publicou a portaria 1859/2025-GAB em seu Anexo único, onde se lê : Marilia Gaspar Alan e Silva – matrícula nº 30495810, leia-se : Marília Gaspar Alan e Silva-matrícula nº 48086314. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1859/2025-GAB

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 037/2025 - PRÉ –RESERVA Nº1401623

CONTRATANTE: Secretaria do Esporte (SESPORTE) CONTRATADA: FEDERAÇÃO CEARENSE DE JOGO DE DAMAS . OBJETO: a concessão de apoio financeiro à entidade para fazer face as despesas decorrentes da organização e realização do 43º Campeonato Cearense de Jogos de Damas, fomentando e difundindo assim a prática do Jogo de Damas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de apoio institucional constante nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016; Lei Federal nº 14.133/2021, os Arts. 37, XXI, e 217, da Constituição Federal FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 trinta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.11360.3.335041.2.500.9100000.0.4.01-556759(SESPORTE). DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rogerio Nogueira Pinheiro e Raimundo Daniel Maciel.

Bergson Gomes Bezerra

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2025

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ e CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HÓQUEI SOBRE A GRAMA E INDOOR . OBJETO: o estabelecimento de parceria entre o PARCEIRA e CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HÓQUEI SOBRE A GRAMA E INDOOR - CBHG, para desenvolver o Projeto “Fomento do Hóquei FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e art. 22, 42 da Lei nº 13.019, de 2014 VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Rio de Janeiro DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS : Rogerio Nogueira Pinheiro DANIEL DAVID FINCO SECRETARIA DO ESPORTE , em Fortaleza , aos 19 de setembro de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A .; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Nome do Projeto: SANA E-SPORTS – ANO III ; Nº de Processo: 07892667/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM; CNPJ: 02.455.125/0001-31; Nome do Projeto: CFO NAS REDES – VÔLEI DE PRAIA E TÊNIS – ANO III ; Nº de Processo: 00543477/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS; CNPJ: 02.680.126/000260; Nome do Projeto: ECOBOL – MOVIMENTANDO VIDAS, PRESERVANDO O FUTURO ; Nº de Processo: 90/SLIEC – V EDITAL; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE