DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

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ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO INSTITUCIONAL LIBERAÇÃO INSTITUCIONAL

Eu,________ , (nome do gestor(a)), (descrever o cargo), informo que o(a) profissional (nome completo do Participante), CPF (nºdo CPF), aprovado(a) na seleção para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ofertado pela Diretoria de PósGraduação em Saúde - DIPSA, por meio da Gerência de Pós-graduação em Saúde - GEPOS da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), terá liberação profissional formal do serviço no qual é lotado(a) atualmente, para realização do referido curso, conforme carga horária e cronograma propostos pela ESP/CE.

Local, data

Assinatura do gestor (autenticada ou nos termos do subitem 13.9) (informar matrícula) Obs: A declaração apresentada deverá estar em papel timbrado e com as devidas alterações necessárias. A assinatura, carimbo e matrícula do responsável ou do seu representante legal são imprescindíveis, devendo seguir os termos do Edital nº13/2025

ANEXO VI – FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO - RESERVA DE VAGAS PARA PARTICIPANTE NEGRO (PRETO E PARDO)

Eu, ____________, portador do RG: ____, inscrito (a) no CPF nº: _____, declaro, para o fim específico de concorrer no processo seletivo deste Edital, que me identifico como negro (preto ou pardo), conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Informo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro (Características fenotípicas). Especifique:

_______________________Declaro, também, estar ciente de que a comprovação da falsidade desta declaração implicará na minha exclusão do processo seletivo após procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. E que, caso a comprovação de falsidade seja após a matrícula, ficará sujeito à anulação da matrícula após procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Declaro, ainda, estar ciente de que poderei ser convocado, a qualquer tempo, por comissões especiais da Escola de Saúde Pública para verificação da afirmação contida na presente declaração.

____, de __ de 2025 (local) (dia) (mês)

(Nome completo do participante / Assinatura)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 10/2025

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, visando o preenchimento de 05 (cinco) vagas e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Supervisor para atender demandas do Programa de Valorização da Supervisão de Residências em Saúde, por meio da Gerência de Residência Multiprofissional (GREMU) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº10/2025, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

RESULTADO FINAL DO CERTAME

Edital 10/2025 - Bolsa de Supervisor - Programa de Valorização da Supervisão de Residências em Saúde - GREMU

ÁREA DE ATUAÇÃO I: SUPERVISOR GERAL - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) / COMPONENTE HOSPITALAR ESP/CE - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO À TERAPIA INTENSIVA - HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC)

ESP/CE - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO À TERAPIA INTENSIVA - HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA

(MARACANAÚ)

ESP/CE - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS - CASA DE CUIDADOS DO CEARÁ

ESP/CE - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADO CLÍNICO CIRÚRGICO - HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC)